Legislações
19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 051, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a destinação de recurso oriundo de devolução do duodécimo da Assembléia Legislativa de MT, no valor de R$ 500.000,00 para custeio dos serviços do Centro de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer da APOR- Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 050, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 236/2021, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), destinado a construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade 04 de Outubro, município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 049, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a mudança de objeto referente Emenda Parlamentar nº 60, no valor de R$ 300.000,00, antes destinado para reforma do Centro de Saúde, com alteração para aplicação do recurso em investimentos na saúde, Emenda de nº 060, no valor de R$200.000,00 para aquisição de equipamentos e a Emenda de nº 59, no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Saúde do município de São José do Povo.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 048, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para incremento ao custeio dos serviços da Atenção Básica, no município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 047, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a destinação de recurso oriundo de devolução do duodécimo da Assembléia Legislativa de MT, no valor de R$ 500.000,00 para construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer da APOR- Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Sul Matogrossense, nº 045, de 19 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre as Emendas Parlamentares Estadual, sendo de nº210 no valor de R$ 50.000,00 para atendimento da Casa da Gestante; Emenda de nº 210, no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de insumos e outras despesas de custeio e Emenda de nº 179, no valor de R$ 150.000,00, para custeio de insumos, totalizando o valor de R$ 350.000,00, para Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, situado na região de saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 044 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emendas Parlamentares Estadual nº 183 e nº 184/2021, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o custeio de cirurgias ortopédicas, do município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 043 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual Complementar nº 208/2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para complementação da Emenda nº 208/2021 no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para aquisição de uma ambulância para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 042 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 126/2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a aquisição de uma motocicleta para atendimento na Atenção Básica, no município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 041 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 123/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um veículo, tipo VAN, para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 040 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 283/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado para o custeio PAB-Ações da Atenção Básica do município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 039 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas, Dengue, Zika e Chikungunya 2021/2022 dos municípios da regional de Rondonópolis, situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso, citados no Anexo Único desta Resolução.22/10/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 038 de 22 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Regional para a fase II do PlanificaSUS/MT na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.17/09/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 037 de 17 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Centro de Saúde Irmã Teodoro/Pronto Atendimento do município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.17/09/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 036 de 17 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 123/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o custeio da Atenção Especializada do município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.17/09/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 035 de 17 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2021, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.17/09/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 034 de 17 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2021, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o PSF Zona Rural II, Distrito de Nova Galileia, município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 033 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 32/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 032 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021