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16/06/2021
Número: 343
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/10/2019
Número: 343
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/08/2012
Número: 343
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/05/2024
Número: 343
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 343
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 343 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de média complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), à Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
19/05/2025
Número: 343
Portaria SES - Estadual -

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA AS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVAS A EMENDAS INDIVIDUAIS QUE DESTINAREM RECURSOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS FUNDOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS, E ESTABELECE O REGRAMENTO DE SUA APLICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DO ESTADO DE MATO GROSSO.
11/11/2010
Número: 3429
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
17/06/2024
Número: 342 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0342/2024/GBSES
28/05/2024
Número: 342
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais)
28/08/2017
Número: 342
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/05/2025
Número: 342
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 342
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
10/10/2019
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO DE INVENTARIO FISICO/FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
16/06/2021
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
09/05/2023
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
09/12/2010
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/12/2018
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência SETEMBRO/2018, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/09/2020
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/05/2022
Número: 342
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Rondonópolis
31/05/2022
Número: 341 - ERRATA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 341/2022/GBSES,publicada em 26/05/2022, no Diário Oficial nº 28.252, página nº41, que deverá ter efeito retroativo à vigência
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