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05/11/2020
Número: 405 - Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/11/2020
Número: 405
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo
14/06/2022
Número: 405
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
25/11/2019
Número: 405
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse de recurso financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER referente à competência NOVEMBRO/2019 totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os 06 (seis) municípios que aderiram o Termo de Compromisso conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina.
06/07/2021
Número: 405
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MARÇO/2021, para o município de Poconé que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
30/05/2023
Número: 405
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/06/2024
Número: 405
Portaria SES - Estadual -

Recompor a Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo SESPRO2023/38591
02/12/2025
Número: 405
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 405 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 90346825001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42900004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904 de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a ampliação de serviços da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá – Hospital Geral de Cuiabá (CNES 2659107). 
02/10/2025
Número: 405
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 405 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000698238202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 572.262,00 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais), para o município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.
12/06/2025
Número: 405
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/06/2024
Número: 404 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0404/2024/GBSES PUBLICADA EM 17/06/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.764 PÁGINA Nº 56 que deverá ter efeito retroativo
17/06/2024
Número: 404
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
25/02/2022
Número: 404
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.
25/03/2019
Número: 404
Portarias SAS - Federal - Ficam alterados os atributos referentes a quantidade máxima para medicamentos que compõem o CEAF conforme se seguem
01/09/2016
Número: 404
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/09/2017
Número: 404
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/06/2025
Número: 404
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 404
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 404 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000702371202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

 
02/12/2025
Número: 404
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 404 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13964502000125007, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.241,00 (doze mil, duzentos e quarenta e um reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso. 
30/05/2023
Número: 404
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/31070 à competência MARÇO/2023, para o município de Barra do Garças
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