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11/09/2017
Número: 408/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 21.09.2017.
16/09/2009
Número: 408/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
18/11/2010
Número: 408
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/09/2016
Número: 408
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/11/2011
Número: 408
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/06/2024
Número: 408
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores abaixo para exercerem a função de Ouvidor Sub Setorial dos seguintes setores e unidades da Secretaria de Estado de Saúde
04/12/2025
Número: 408
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 408 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11422534000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de Especialidade Médica, ao Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
02/10/2025
Número: 408
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 408  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000699149202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
12/06/2025
Número: 408
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/11/2019
Número: 408
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Novembro/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
03/11/2020
Número: 408
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
15/06/2022
Número: 408
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO
06/07/2021
Número: 408
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Sinop que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
12/06/2023
Número: 408
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 646/2022/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 28.343, em 03/10/2022, página 57 e recomposta através da Portaria nº 758/2022/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 28.389, em 07/12/2022, página 43, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
10/08/2010
Número: 407/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
04/09/2017
Número: 407/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
26/11/2013
Número: 407
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/03/2022
Número: 407
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre alteração do art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.263, de 11 de dezembro de 2019, referente ao período e forma de dedução de 30% (trinta por cento) do valor do incentivo financeiro de custeio federal transferido para a implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS e divulga a lista dos municípios e Distrito Federal que terão a dedução por não terem atingido a meta de cadastro estabelecida
12/06/2025
Número: 407
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 407
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 407 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705918202500, para Incremento da Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
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