RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 41 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000650749202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Marcelândia. 

 RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão DUPLA para Gestão MUNICIPAL de Cuiabá, do Instituto Lions da Visão (CNES nº 2534436).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 06, de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 437.436,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais) para realização de 550 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Atenção à Saúde

Designar servidores para exercer a vistoria final nas Obras e Serviços de Engenharia praticadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 409 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta do recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202523760005, no   valor  de R$ 445.543,56 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para o Município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 1110789700125011, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.199,00 (doze mil, cento e noventa e nove reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para centro de fisioterapia e reabilitação, ao Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso.