Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/09/2010
Número: 338
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/05/2024
Número: 338
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
20/05/2025
Número: 338
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/44355, devidamente fundamentado
12/12/2024
Número: 338
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 338 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da complementação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção do Hospital Municipal de Terra Nova do Norte, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Terra Nova do Norte, na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
20/07/2010
Número: 337/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
27/07/2009
Número: 337/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
08/07/2008
Número: 337/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
23/07/2021
Número: 337 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR a Portaria Nº 337/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.019, no dia 14/06/2021, pág. 44.
03/06/2022
Número: 337 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - HOMOLOGAR o relatório da comissão processante de folha 460/484v, bem como o parecer de corregedoria de folha 488/492, convalidando todos os atos da Comissão processante
29/09/2020
Número: 337
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
26/12/2018
Número: 337
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/06/2021
Número: 337
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro para atender o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá-MT, para ampliação de serviços e funcionamento de 10 (dez) leitos de UTI Pediátrica Tipo II ofertados pelo HOSPITAL DE CÂNCER DE MATO GROSSO
08/05/2023
Número: 337
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Imóveis do ano de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde
06/12/2010
Número: 337
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/10/2019
Número: 337
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2019,
09/12/2010
Número: 337
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Canarana, situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/10/2011
Número: 337
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/05/2024
Número: 337
Portaria SES - Estadual -

“RECONSTITUI O GRUPO DE GESTÃO DE RISCO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO ”.
03/06/2024
Número: 337
Portaria SES - Estadual -

“RECONSTITUI O GRUPO DE GESTÃO DE RISCO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
12/12/2024
Número: 337
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação de serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nortelândia, na Região Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 10521 a 10540 de 27293 resultados