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17/12/2010
Número: 4.044
Portarias Federais GM - Federal - Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
17/12/2010
Número: 4.043
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
17/12/2010
Número: 4.039
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
17/12/2010
Número: 4.035
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, e disponibilizados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.
17/12/2010
Número: 4.034
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento de outubro de 2010 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
29/12/2017
Número: 4.033
Portarias Federais GM - Federal - Retifica a Portaria nº 3863/GM/MS, de 27 de dezembro de 2017, que habilita a transferência de recursos fundo a fundo em parcela única para Estados, Municípios e Distrito Federal destinado à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
19/12/2018
Número: 4.032
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/12/2010
Número: 4.032
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
29/12/2017
Número: 4.032
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
29/12/2017
Número: 4.030
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
29/12/2017
Número: 4.025
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
17/12/2010
Número: 4.016
Portarias Federais GM - Federal - Define a composição do Comitê Assessor de Políticas de Prevenção e Promoção dos Cuidados da Osteoporose e de Quedas na População Idosa.
29/12/2017
Número: 4.013
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos ambulância tipo A, nos termos da Portaria nº 3.388, de 12 de dezembro de 2017
16/12/2010
Número: 4.004
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Formulário Terapêutico Nacional - FTN 2010, da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2010.
14/03/2024
Número: 4
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso Nº 004 de 14 de Março de 2024 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
21/02/2024
Número: 4
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da CIR Oeste Matogrossense nº004 de 21 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2024 da Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES - CIR Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso e dar suportes para as reuniões. 
08/02/2024
Número: 4
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 04 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 183, de 18 de dezembro de 2023, referente aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. 
18/04/2024
Número: 4
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia nº 004 de 18 de abril de 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2023/2024 da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. 
23/02/2024
Número: 4
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 04 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Módulo 06, Equipe II, do Município de Juína, situada na Região de Saúde Noroeste, do Estado de Mato Grosso.
23/04/2024
Número: 4
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº004 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Jacarandás II do Município de Sinop, situada na Região de Saúde Teles Pires no âmbito do Estado de Mato Grosso.

 
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