Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

15/05/2025

Número: 337

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência ABRIL/2025

20/07/2010

Número: 336/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006

27/07/2009

Número: 336/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

21/05/2009

Número: 336/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005

14/06/2021

Número: 336

Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 13ª parcela, para as instituições contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio

08/05/2023

Número: 336

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

19/12/2018

Número: 336

Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 491/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.

04/10/2019

Número: 336

Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse de recurso financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER

24/05/2022

Número: 336

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado, a partir da vigência

06/12/2010

Número: 336

Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

09/12/2010

Número: 336

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Pronto Atendimento Municipal para a realização de aconselhamento com equipe multidisciplinar e do procedimento de Vasectomia no município de Sinop situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

30/12/2019

Número: 336

Decretos - Estadual - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

27/05/2024

Número: 336

Portaria SES - Estadual -

“INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO”.

18/02/2022

Número: 336

Portarias Federais GM - Federal - Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.

15/05/2025

Número: 336

Portaria SES - Estadual -

Prorrogar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, os efeitos da Portaria nº. 030/2025/GBSES, de 17 de janeiro de 2025, para fins de manter à autorização de caráter excepcional e temporário da modalidade de teletrabalho aos servidores lotados na Secretaria Executiva e Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde

12/12/2024

Número: 336

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

04/11/2010