Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 72-78 dos autos SIGADOC SES-PRO-2025/41799

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 374 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125007, para aquisição de unidade móvel de saúde (bicicleta elétrica), no valor de R$ 19.365,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 374 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11669254000125002, para aquisição de equipamento e material permanente para o pronto atendimento municipal recurso financeiro de emenda parlamentar federal, no valor de R$ 185.750,00, (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para o município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso.

Alteração dos nomes dos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde CAC/SES/MT para Acompanhamento do Contrato nº 014/2024/SES/MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 373 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11730899000125001, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 999.857,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

Ordenar o pagamento no valor de R$ 26.525,30 (Vinte e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e 30 centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência MARÇO/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 373 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros referente a Proposta 63000705186202500, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade, do município de Mirassol D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Revogar integralmente a Portaria nº 0667/2024/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de outubro de 2024, a qual instituiu a Comissão de Avaliação de Documentos para Contratação e estabeleceu fluxo administrativo destinado à análise de conformidade documental técnica nos processos licitatórios das unidades hospitalares