Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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15/10/2020

Número: 376

Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 5ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso:

23/07/2010

Número: 375/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

05/09/2012

Número: 375

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

26/10/2010

Número: 375

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

10/06/2024

Número: 375

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

10/03/2014

Número: 375

Portarias Federais GM - Federal - Esta Portaria regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2014 para aplicação em obras de ampliação e construção de entidades privadas, sem fins lucrativos, e no incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 36, § 10, do Art. 36 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Revogado - O inciso IV do art. 4º desta Portaria, pela Portaria GM 0419 de 14.03.2014

16/08/2022

Número: 375

Portarias SAS - Federal - Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.

02/10/2025

Número: 375

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 375 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 11730899000125003, para Aquisição de Equipamentos no Âmbito da Saúde Digital e Telessaúde, no valor R$ 7.158,00 (sete mil, cento e cinquenta e oito reais), para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

30/05/2025

Número: 375

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

28/11/2025

Número: 375

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 375 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Pontes e Lacerda localizado na Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso.

15/10/2020