Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/11/2025
Número: 371
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 371 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14602737000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 77.329,00 (setenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, para o município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
12/12/2008
Número: 371
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/09/2017
Número: 371
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/06/2024
Número: 371
Portaria SES - Estadual -

Recompor a Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 001/2020
23/02/2022
Número: 371
Portarias Federais GM - Federal - Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde
13/10/2020
Número: 371
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 112/2018/SES/MT, celebrado com a empresa Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.
07/06/2022
Número: 371
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
20/12/2010
Número: 371
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/06/2021
Número: 371
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
16/05/2023
Número: 371
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes o “Edital de Convocação do Banco de Credenciamento Externo”, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a Edição Nº 28.496, veiculado no dia 10 de maio de 2023, conforme disposição dos §§ 1º e 2º
04/11/2019
Número: 371
Portaria SES - Estadual - Aprovar o documento intitulado: “Diretriz para Manejo de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC e Protocolo de Uso de Umeclidínio do Estado de Mato Grosso, conforme disponível no sítio eletrônico: http://www.saude.mt.gov.br/cpft.
25/08/2009
Número: 370/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
14/06/2024
Número: 370 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002.
14/09/2017
Número: 370
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/11/2025
Número: 370
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 370 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14602737000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, para o município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso. 
28/05/2025
Número: 370
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/10/2025
Número: 370
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 370  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13963182000125001, Novo PAC no valor de R$ 28.632,00 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais), para aquisição de Equipamentos no âmbito da Digital e Telessaúde, para o município de Confresa, situado na Região Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso.
23/06/2021
Número: 370
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria Nº 017/GBSES/MT/2018 de 01 de fevereiro de 2018 que aprova o “Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso” até 31/12/2021
07/06/2022
Número: 370
Portaria SES - Estadual - Designar o servidore para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
09/10/2020
Número: 370
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 11021 a 11040 de 29043 resultados