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15/09/2020
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Instituir o Comitê Setorial, com o objetivo de implantar o Sistema SIGADOC no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, que será composto pelos seguintes membros:
18/05/2022
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho para atualização do Plano deAção do Programa de Vigilância em Saúde de PopulaçõesExpostas a Agrotóxicos - GTVSPEA, no âmbito da Secretaria deEstado de Saúde de Mato Grosso
01/12/2010
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Convocar os Servidores abaixo relacionados para comporem Grupo de Trabalho para formulação de Plano de Trabalho, a fim de instruir o processo licitatório específico a ser realizado para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Gestão de Fluxos de Materiais, incluindo materiais hospitalares, materiais odontológicos, suprimento para banco de sangue e laboratórios de análises clínicas e patológicas, medicamentos, materiais consignados e afins para as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/10/2010
Número: 3269
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
23/12/2009
Número: 3261
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece procedimentos para a suspensão do repasse dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos municípios que ainda não aderiram ao Pacto pela Saúde e dá outras providências.
07/03/2025
Número: 326/2024 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0326/2024/GBSES PUBLICADA EM 24/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.750 PÁGINA Nº 63, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas
29/05/2015
Número: 326/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o servidor Samuel de Oliveira Neto, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidoraAlessandra Auxiliadora Laura Metelo Siqueira, na condição de membro da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 02/03/2015.
08/07/2008
Número: 326/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
31/10/2018
Número: 326 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - EXTRATO DA PORTARIA Nº 326/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 326/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014
21/11/2024
Número: 326 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0326/2024/GBSES Publicada Em 24/05/2024 Diário Oficial Nº 28.750 Página Nº 63
24/05/2024
Número: 326
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/08/2017
Número: 326
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/10/2018
Número: 326
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.139.908,59 (oito milhões e cento e trinta e nove mil e novecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
09/05/2025
Número: 326
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, localizado na Região de Saúde: Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
10/11/2025
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 326 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso. 
10/11/2025
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 326 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso. 
13/05/2026
Número: 326
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de ABRIL/2026
10/06/2021
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2021, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
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