Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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01/07/2008

Número: 324/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003

31/10/2018

Número: 324 CGE/COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n.º 324/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014.

23/10/2020

Número: 324 - 2° Errata

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato

14/09/2020

Número: 324 - 1°Errata

11/09/2020

Número: 324

10/12/2018

Número: 324

Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria n. 123/2017/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/06/2017, que designa o servidor Alexandre Beloto Magalhães de Andrade para a Direção do Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva”.

17/05/2022

Número: 324

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado

10/06/2021

Número: 324

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

04/05/2023

Número: 324

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)

01/12/2010

Número: 324

Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

03/10/2019

Número: 324

Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

09/12/2010

Número: 324

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para o município de São José dos Quatro Marcos situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

24/05/2024

Número: 324

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

09/05/2025

Número: 324

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

12/12/2024

Número: 324

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.

04/09/2025

Número: 324

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do Anexo XIV da Resolução CIB Nº 780 de 14/12/2024, Região de Saúde Teles Pires, referente aos Fluxos de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

10/11/2025

Número: 324

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 324 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.

29/12/2011