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18/05/2022
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Vanessa Karoline Alves deCarvalho , matrícula nº 314594 como médica supervisora daSuperintendência de Programação, Controle e Avaliação/SPCA-SES/MT.
11/12/2018
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do recurso financeiro não obrigatório visando a ampliação de ações e serviços para atenção às pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas da rede de atenção psicossocial (RAPS) dos municípios com mais de duzentos mil habitantes do estado de Mato Grosso;
05/05/2023
Número: 328
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/23761 à competência FEVEREIRO/2023, para o município de Primavera do Leste
09/12/2010
Número: 328
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal – ESB do PSF Bom Pastor do município de Poconé, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
22/12/2006
Número: 3277
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM Nº 1034/2010
27/12/2007
Número: 3271
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados aos Laboratórios de Saúde Pública para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
26/10/2010
Número: 3270
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o elenco de medicamentos para o atendimento das pessoas presas vinculadas às Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES Serviço/Classificação 100, dos Estados qualificados para o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
10/06/2024
Número: 327 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro nos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016, em face da pessoa jurídica Life Gestão e Serviços em Medicina Intensiva Ltda
14/10/2013
Número: 327
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/11/2011
Número: 327
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Carlos Henrique Gonçalves Antunes, matrícula 1118130011, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente de Administração.
13/05/2026
Número: 327
Portaria SES - Estadual -

Altera, em partes, a composição da Portaria n° 0245/2024/GBSES, que dispõe sobre a representatividade dos Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências
10/11/2025
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 327 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso. 
10/11/2025
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 327 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso. 
04/09/2025
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento Reprodutivo no município de Nova Ubiratã localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção Primária-APS e Média e/ou Alta Complexidade-MAC no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Canarana, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
12/05/2025
Número: 327
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de ABRIL/2025
09/12/2010
Número: 327
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para execução da construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, do município de Jangada, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
04/05/2023
Número: 327
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) das competencias Abril e Maio/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual temporário e excepcional do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação ) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso;
14/06/2021
Número: 327
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 34ª PARCELA
03/10/2019
Número: 327
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
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