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31/10/2018
Número: 322 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n.º 322/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014
07/07/2008
Número: 322
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta o Art. 3º-A à Lei Complementar nº 265, de 28 de dezembro de 2006 e outras providências.
26/09/2011
Número: 322
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica retificado o Art. 1º do Decreto nº 303 de 16 de setembro de 2011, publicado no D.O. da mesma data, como segue.
18/08/2017
Número: 322
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/11/2008
Número: 322
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/05/2024
Número: 322
Portaria SES - Estadual -

NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SERVIÇO REGULAÇÃO MÉDICA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL CRUESINOP/GBSAREG/SES-MT NO ÂMBITO DO COMPLEXO REGULAR NORTE/MACRORREGIÃO NORTE DE SAÚDE, DO ESTADO DE MATO GROSSO.
05/07/2024
Número: 322
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/05/2025
Número: 322
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência ABRIL/2025
12/12/2024
Número: 322
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 322
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº303 de 29 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta 202523760005, para aquisição de uma Unidade Móvel Ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 322
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202523760005, para aquisição de uma Unidade Móvel Ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
10/11/2025
Número: 322
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 322 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13995526000125003, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 43260010, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. 

 
10/09/2020
Número: 322
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de AGOSTO/2020,
17/05/2022
Número: 322
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MARÇO / 2022
04/05/2023
Número: 322
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
01/12/2010
Número: 322
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/10/2019
Número: 322
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
10/06/2021
Número: 322
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, referente à competência MAIO/2021
09/12/2010
Número: 322
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para Unidades de Saúde do município de Santa Rita do Trivelato situado na microrregião Teles Pire do Estado de Mato Grosso.
08/05/2003
Número: 322
Resolução CNS - Federal - Aprovar as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000:
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