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18/08/2017
Número: 326
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/10/2018
Número: 326
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.139.908,59 (oito milhões e cento e trinta e nove mil e novecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
09/05/2025
Número: 326
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
04/09/2025
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, localizado na Região de Saúde: Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
10/11/2025
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 326 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso. 
10/11/2025
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 326 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso. 
10/06/2021
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2021, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/05/2023
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 25.166,68 (vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) para o Fundo Municipal de São José do Povo, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 148 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
18/05/2022
Número: 326
Portaria SES - Estadual - RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminados, substituições a partir das vigências
15/09/2020
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
07/12/2010
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador.
03/12/2010
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador.
12/12/2018
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Estabelecer os procedimentos abaixo relacionados para concessão de afastamento por motivo de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, nos seguintes termos: DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
03/10/2019
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
09/12/2010
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual - Estabelece orientações, fluxo e prazos para cadastro das Contas Corrente com o CNPJ dos Fundos Municipais de Saúde para os municípios do Estado de Mato Grosso.
22/12/2009
Número: 3257
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acrescenta artigos à Portaria nº 2.460/GM/MS, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências que instituiu o Grupo da Terra, no âmbito do Ministério da Saúde
22/12/2009
Número: 3252
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
22/12/2009
Número: 3251
Portarias Federais GM - Federal - Acrescenta Municípios a Portaria Nº 2.344 de 2009, que regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde - ParticipaSUS em 2009.
08/07/2008
Número: 325/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
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