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25/11/2011
Número: 330
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Jorge Marques, matrícula sob nº 639990010, Cargo: Profissional de Nível Superior do SUS, Perfil: Bioquímico.
04/03/2010
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização - SE nos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Brasnorte da Microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
06/02/2025
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de repasse de recurso financeiro para Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, no valor de R$ R$ 1.764.851,29 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), para investimento visando a implantação e funcionamento de Centro de Parto Normal Peri-hospitalar - CPNp com 5 (cinco) quartos PPP no município de Várzea Grande-MT.
23/06/2025
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000655478202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de   R$ 300.044,00 (trezentos mil e quarenta e quatro reais), para o  incremento ao custeio de serviços da Atenção Especializada à saúde, ao Município de Nova Canaã do Norte. 
06/05/2026
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$ 54.551.829,07 (Cinquenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e sete centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
31/03/2020
Número: 33
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
08/02/2024
Número: 33
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 213, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
23/12/2009
Número: 3294
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os municípios do Estado do Mato Grosso a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
28/07/2014
Número: 329/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do Processo Administrativo Disciplinar de n.003/2007 pelos motivos fáticos carreados aos autos;
03/06/2024
Número: 329 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0329/2024/GBSES
24/05/2024
Número: 329
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de ABRIL/2024
26/03/2019
Número: 329
Portarias Federais GM - Federal - Ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme anexo a esta Portaria.
22/08/2017
Número: 329
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/08/2016
Número: 329
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/05/2026
Número: 329
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/11/2025
Número: 329
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 329 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11241006000125017, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CAPS do município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. 
04/09/2025
Número: 329
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 4.423.841,98 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), ao município de Pontes e Lacerda - MT, situado na Região Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 329
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Porto Estrela, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
13/05/2025
Número: 329
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/12/2010
Número: 329
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Santa Rita do Trivelato, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
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