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24/05/2024
Número: 323
Portarias SES/RH - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 323
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 323 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº304 de 29 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 323
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 323 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de ambulância, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Itanhangá, na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
09/05/2025
Número: 323
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 441.821,36 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) referente ao mês de abril de 2025, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, sob gestão dupla
10/11/2025
Número: 323
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 323 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13964502000125005, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 161.647,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária à Saúde do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso. 
12/05/2026
Número: 323
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do cofinanciamento estadual ao custeio das sessões de hemodiálises, referente à competência novembro e dezembro de 2025 ao município de Tangará da Serra
17/05/2022
Número: 323
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução doscontratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/05/2023
Número: 323
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 62.330,25 (sessenta e dois mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade constantes da Proposta nº 220 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
03/10/2019
Número: 323
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
10/06/2021
Número: 323
Portaria SES - Estadual - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o cofinanciamento estadual de custeio de 60 (sessenta) leitos clínicos para tratamento de Covid-19, destinados à ampliação e fortalecimento da assistência à saúde da região mato-grossense ALTO TAPAJÓS, estabelecido, em caráter excepcional, emergencial e temporário, pela Portaria n.º 147/2021/GBSES
01/12/2010
Número: 323
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/12/2010
Número: 323
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre adesão do município de São José dos Quatro Marcos do Estado de Mato Grosso ao Projeto Olhar Brasil
06/07/2010
Número: 322/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
16/05/2025
Número: 322 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0322/2025/GBSES de 08 de maio de 2025
09/10/2020
Número: 322 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº 322/GBSES/2020
31/10/2018
Número: 322 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n.º 322/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014
07/07/2008
Número: 322
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta o Art. 3º-A à Lei Complementar nº 265, de 28 de dezembro de 2006 e outras providências.
26/09/2011
Número: 322
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica retificado o Art. 1º do Decreto nº 303 de 16 de setembro de 2011, publicado no D.O. da mesma data, como segue.
18/08/2017
Número: 322
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/11/2008
Número: 322
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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