ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, referente a 3ª parcela complementar ao município de Barra do Bugres-MT

Designar a servidora Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, matrícula 68194, para responder como Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, no período de 07 a 16 de maio de 2025, durante a ausência do titular, que estará temporariamente investido nas atribuições de Secretário de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº151/2022, referente ao recurso Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção do Hospital Municipal do Município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 320 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº301 de 27 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 320 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11241006000125008, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 221.620,00 (Duzentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 32  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000647424202500, Emenda nº 41540001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de   R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Terra Nova do Norte. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade- MAC, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 212, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 01(uma) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 12449572000123001, no valor total de R$ 344.515,00(trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais) para o município de Nova Guarita, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0319/2024/GBSES/MT