Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2024,

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 319 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico da Proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob nº 11228.118000/1240-14, destinada à aquisição de 01 veículo para transporte sanitário ambulância Tipo A – simples Remoção tipo furgoneta no valor de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais), para o município de Barra do Bugres, na Região Médio Norte Mato-grossense, referente a Emenda Parlamentar Federal.

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 319 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº299 de 27 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Plano de Aplicação/Projeto de Recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional para Custeio no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para Atenção à Saúde de Média Complexidade do município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale de Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 319 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, proposta 13964.5020001/25-004, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 319 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo como objeto aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de Colíder, Estado de Mato Grosso.