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28/12/2012
Número: 3172
Portarias Federais GM - Federal - Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).
28/12/2012
Número: 3171
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios, os Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
19/10/2010
Número: 3170
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do Piso de Atenção Básica - PAB, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.
06/07/2010
Número: 317/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
27/07/2017
Número: 317/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo Administrativo nº 374732/2015 e a Portaria Conjunta nº 530/2016/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E, em 24/01/2017.
21/09/2020
Número: 317 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR a Portaria nº 317/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.831 no dia 08/09/2020, pag. 66-67
08/09/2020
Número: 317
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de AGOSTO/2020
13/05/2022
Número: 317
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Lohaine Souza da Silva Assessora Técnica de Direção II,
02/05/2023
Número: 317
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/06/2021
Número: 317
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL, referente à competência MAIO/2021
26/09/2019
Número: 317
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2018/2019, para usufruto nos meses de Janeiro a Dezembro/2019, e Janeiro a Dezembro/2020, conforme relação anexa.
01/12/2010
Número: 317
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/12/2010
Número: 317
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II no Município de Alto Araguaia do Estado de Mato Grosso.
14/09/2010
Número: 317
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/07/2012
Número: 317
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/05/2024
Número: 317
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Atenção Secundária em substituição, durante o período de férias da titular
12/12/2024
Número: 317
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 317 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre  a Renovação da Habilitação anual de Laboratórios  de Citopatologia Cervical   públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, na Qualicito, para o atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso. 
08/05/2025
Número: 317
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência ABRIL/2025
04/09/2025
Número: 317
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 317 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº297 de 27 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de equipamentos para média e alta complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
10/11/2025
Número: 317
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 317 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso. 
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