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10/11/2025
Número: 317
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 317 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso. 
17/10/2019
Número: 316-Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar o item II do Art. 1º, sendo que: Onde se lê: Aécio Siqueira Martins - Matrícula 23539 (Historiador) Leia-se: Aécio Martins de Siqueira Martins - Matrícula 23539 (Historiador) Ratifica-se os demais itens da Portaria
27/12/2011
Número: 3164
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
27/12/2011
Número: 3163
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
18/12/2009
Número: 3162
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios do Estado do Mato Grosso a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
27/12/2011
Número: 3161
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/12/2012
Número: 3161
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica das Urgências Estadual do Mato Grosso (MT).
27/12/2011
Número: 3160
Portarias Federais GM - Federal - Acrescenta valores aos Anexos I e II da Portaria nº 2.979/GM/MS, de 15 de dezembro de 2011, a serem transferidos aos Estados e ao Distrito Federal para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na promoção da equidade em saúde, e para a implantação, implementação e fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e do Sistema de Planejamento do SUS.
10/08/2017
Número: 316/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER o servidor PEDRO ERNESTO PULCHÉRIO, matricula nº 52061, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, I, II, III e IX, 144, XVIII e 159, inciso X todos da Lei Complementar nº 04/1990.
14/05/2025
Número: 316/2023 - RETIFICAÇÂO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 316/2023/GBSES, de 02 de maio de 2023
07/05/2025
Número: 316
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de ABRIL/2025
12/12/2024
Número: 316
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 316  DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense.
04/09/2025
Número: 316
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 316 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº294 de 26 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta para qualificação dos serviços de média e alta complexidade-MAC, no valor de R$ 2.029.500,00 (dois milhões vinte e nove mil e quinhentos reais), para o Município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
10/11/2025
Número: 316
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 316 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso. 
22/05/2024
Número: 316
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2024
29/07/2016
Número: 316
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/06/2021
Número: 316
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
29/11/2018
Número: 316
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor João Santana Botelho, Assessor Especial, matrícula 235146, para responder pela Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar e pela Coordenação da Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, no período acima mencionado.
08/09/2020
Número: 316
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência AGOSTO/2020,
13/05/2022
Número: 316
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19
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