Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/12/2010
Número: 314
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para Unidades de Saúde do município de Carlinda situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
01/12/2010
Número: 314
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/10/2019
Número: 314
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
29/11/2018
Número: 314
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018, acostado às folhas 43/46 em sua integralidade
08/09/2020
Número: 314
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de AGOSTO/2020,
24/05/2022
Número: 314
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da ComissãoProcessante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, paradar continuidade aos trabalhos do Processo AdministrativoDisciplinar
11/06/2021
Número: 314
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 445/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
26/12/2011
Número: 3138
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
24/12/2008
Número: 3137
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse adicional para cada Município de fronteira, a título de incentivo financeiro para a execução de ações de custeio, no âmbito do Projeto SIS-Fronteira.
24/12/2008
Número: 3136
Portarias Federais GM - Federal - Define o repasse de incentivo financeiro aos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde, para se adequarem aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento.
17/12/2009
Número: 3135
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA no Município de Barra do Garças (MT).
26/12/2011
Número: 3134
Portarias Federais GM - Federal - Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso (MT), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (CRIDAC), com o objetivo de fortalecer a Rede Estadual de Reabilitação Visual.
28/12/2012
Número: 3130
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
29/06/2010
Número: 313/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
27/07/2017
Número: 313/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
15/08/2017
Número: 313
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/10/2018
Número: 313
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar no valor de R$ 30.012.232,44 (trinta milhões e doze mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para incorporação de recursos na(s) fonte(s) de financiamento das programações constantes do Anexo I
22/05/2024
Número: 313
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
11/05/2026
Número: 313
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse de recurso do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde referente a competência ABRIL/2026
07/11/2025
Número: 313
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 313 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.230.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil reais), para o município de Juína, situado na Região Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 12121 a 12140 de 29406 resultados