Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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14/10/2025

Número: 308

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 308 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios do Estado de Mato Grosso no Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do componente prestação de serviços em caráter complementar-Modalidade II- “Equipes Volantes’.

04/09/2025

Número: 308

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 308 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº286 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Mirassol D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

06/05/2025

Número: 308

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

22/12/2011

Número: 3075

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia, conforme distribuição.

27/12/2012

Número: 3075

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso e do Município de Sinop (MT).

07/10/2010

Número: 3075

Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria Nº 1.256/GM/MS que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

17/07/2009

Número: 307/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005

29/05/2023

Número: 307 - EDIÇÃO EXTRA

Decretos - Estadual - Ficam instituídas providências mínimas obrigatórias e estabelecida a possibilidade de instituição ou redefinição de fluxos, rotinas, divisões de trabalhos, modelos e prazos para fins de aprimoramento da atuação do Estado nas ações da judicialização da saúde pública.

25/10/2011

Número: 307

Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Helder Cintra de Freitas, matrícula sob nº 571470017, cargo: Assistente de Administração, Perfil: Motorista.

09/09/2010

Número: 307

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

17/05/2024

Número: 307

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

07/11/2024

Número: 307

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 307 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

06/05/2025

Número: 307

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

04/09/2025

Número: 307

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 307 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº285, de 25 de agosto de 2025, sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

24/09/2025

Número: 307

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 307 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe aprovar sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

09/06/2021