Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/11/2018
Número: 316
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor João Santana Botelho, Assessor Especial, matrícula 235146, para responder pela Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar e pela Coordenação da Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, no período acima mencionado.
08/09/2020
Número: 316
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência AGOSTO/2020,
13/05/2022
Número: 316
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19
01/12/2010
Número: 316
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/09/2019
Número: 316
Portaria SES - Estadual - Instituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar ´”Projeto Estadual de procedimentos Eletivos”, objetivando viabilizar a realização de ações e serviços que complementem o atendimento desses procedimentos e exames disponibilizados pelas Redes de Atenção à Saúde-RAS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta Portaria.
03/05/2023
Número: 316
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 19.098.243,81 (Dezenove milhões, noventa e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavo), conforme anexo
09/12/2010
Número: 316
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para o município de Diamantino situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
24/12/2008
Número: 3159
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de dezembro de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.
27/12/2011
Número: 3158
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
27/12/2011
Número: 3156
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao (PMAQAB) homologada.
27/12/2011
Número: 3152
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.
08/05/2015
Número: 315/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 598/2014/AGECOR/ SES, publicada no D.O.E em 17/11/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2014.
13/06/2023
Número: 315 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 347/2023/GBSES de 10 de maio de 2023, aplicando-se teor e ao anexo único, a seguinte redação
10/06/2021
Número: 315
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2021
13/05/2022
Número: 315
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês ABRIL/2022,
08/09/2020
Número: 315
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
29/11/2018
Número: 315
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 049/2013;
23/09/2019
Número: 315
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2019
02/05/2023
Número: 315
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
01/12/2010
Número: 315
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 12081 a 12100 de 29406 resultados