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11/06/2021
Número: 312
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 443/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
27/04/2023
Número: 312
Portaria SES - Estadual - Definir critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023, incentivando a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do estado de Mato Grosso
01/10/2019
Número: 312
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
08/09/2020
Número: 312
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2020,
12/05/2022
Número: 312
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês ABRIL/2022
01/12/2010
Número: 312
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2010
Número: 312
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação referente ao incentivo financeiro destinado aos estados e municípios da região da Amazônia Legal, para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
28/12/2012
Número: 3116
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
07/10/2010
Número: 3115
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da Hanseníase.
07/10/2010
Número: 3114
Portarias Federais GM - Federal - Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 1.034/GM, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
28/12/2012
Número: 3114
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
29/06/2010
Número: 311/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
15/07/2014
Número: 311/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 384/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 04/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013/AGE, devidamente fundamentado.
01/07/2008
Número: 311/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
27/04/2023
Número: 311
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro
12/05/2022
Número: 311
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês MARÇO/2022
08/09/2020
Número: 311
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de AGOSTO/2020
01/10/2019
Número: 311
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
01/12/2010
Número: 311
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/06/2021
Número: 311
Portaria SES - Estadual - Avocar, com exclusividade, a responsabilidade pela condução do processo Administrativo Disciplinar; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
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