Legislações
19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 043 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº. 40610012 – Portaria nº. 1.285/2021, para Custeio PAB na manutenção de UBS e desenvolvimento de ações e serviços na atenção primária do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 042 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº. 137 para Custeio ao combate a disseminação da COVID - 19 do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 041 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Bom Jesus do Araguaia da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 040 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Ribeirão Cascalheira da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 039 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Nova Nazaré da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.10/09/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 030, de 10 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº283 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente incremento do Piso da Atenção Básica em Saúde, para o município de Bom Jesus do Araguia, Região de Saúde do Médio Araguaia.10/09/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 029, de 10 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar proposta no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente a aquisição de unidade móvel adaptada para prestação de serviços de castração de animais - Castra Móvel, para o município de Canarana, Região de Saúde do Médio Araguaia.10/09/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 028, de 10 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar proposta nº.32 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente a aquisição de UTI móvel, com a contrapartida municipal de até R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Canarana, Região de Saúde do Médio Araguaia.23/08/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 027, de 23 de Agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar proposta nº. 36000.3680462/02-100 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente a utilização de recursos financeiros para custeio incremento PAB e Emenda Parlamentar nº. 36000.3892992/02-100 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incremento ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, ambas para o município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde do Médio Araguaia.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 021, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da utilização de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Estadual Nº 59/2021 para custeio de atendimento à saúde do município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde do Médio Araguaia.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 020, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Bom Jesus do Araguaia, ao incentivo de cofinanciamento ao Programa de Custeio da Microrregionalização, para o município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.19/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 019, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC) para cumprimento de metas, emenda funcional nº. 254700021030250182E900051, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) parlamentar Carlos Bezerra; identificador da proposta nº. 36000.3637492/02-100, para o município de Canarana, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 018, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde para cumprimento de metas: emenda funcional nº. 23760001103015092E890051, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) parlamentar Jaime Campos; emenda funcional nº. 396200021030150192E890051, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) parlamentar Dr. Leonardo; identificador da proposta nº. 36000.3637702/02-100 valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Canarana, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 017, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a reprogramação de saldo orçamentário no valor de R$ 365.743,70 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), referente à proposta para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, conforme propostas nº: 13978.16000/1190-04; nº 13978.186000/1190-03; nº 13978.186000/1190-02 (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), destinada ao município de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 016, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da utilização de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Estadual Nº 284/2020 para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde do Médio Araguaia.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 015, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da utilização de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Estadual Nº 284/2020 para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde do Médio Araguaia.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 014, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Composição da Comissão de Integração de Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.19/02/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 003 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de um veículo, para transporte de equipe multiprofissional, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com recursos da Emeda Parlamentar Federal, Proposta nº 11802.719000/1200-01, mais contrapartida do município, destinada ao município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.19/02/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 002 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aplicação de recurso no valor de R$ 164.957,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais) com recursos de Proposta de Emeda Parlamentar Estadual, destinada à aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Especializada em Saúde, para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.19/02/2021