Legislações
19/02/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 002 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aplicação de recurso no valor de R$ 164.957,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais) com recursos de Proposta de Emeda Parlamentar Estadual, destinada à aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Especializada em Saúde, para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.19/02/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 001 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aquisição de ambulância com motor a Diesel, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos da Emeda Parlamentar Estadual, nº 226/2020, destinada ao município de Gaúcha do Norte, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 038 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Regional de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o Escritório Regional de Saúde de Água Boa, da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 037 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Canarana da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 036 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar proposta nº. 118, do deputado Faissal Jorge Calil Filho, para ser utilizado na gestão da atenção hospitalar, do município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Maro Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 035 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Gaúcha do Norte da Região de Saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 034 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Querência da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 033 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Água Boa da Região de Saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 032 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Cocalinho da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/10/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia nº 031 de 15 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros reforma e ampliação do Posto de Saúde Agrovilla Brasil Novo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar proposta nº. 285, sob protocolo nº. 379503/2021, do município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Maro Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 037 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos das Emendas Parlamentares Estaduais Nºs 032 e 034, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo como objeto a aquisição de uma ambulância, conforme descrito no Plano de Aplicação em anexo, para o Município de Campinápolis, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 036 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 167, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como objeto a aquisição de equipamentos, conforme descrito no Plano de Aplicação em anexo, para o Município de Campinápolis, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 035 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - ispõe sobre os Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 032, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reabilitação conforme descrito no Plano de Aplicação em anexo para o Município de Campinápolis, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 034 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Recursos das Emendas Parlamentares Estaduais Nºs 032 e 167/2021, ambas no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada, com contrapartida municipal facultativa de R$ 85.571,44 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 485.571,44 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme descrito no Plano de Aplicação em anexo para o Município de Nova Xavantina, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 033 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2021/2022 da Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso e sobre a Aprovação dos Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2021/2022 dos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia, Nº. 032 de 26 de outubro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 132/2019, no valor de R$ 60.027,38 (sessenta mil, vinte e sete reais e trinta e oito centavos), com contrapartida financeira municipal facultativa, para aquisição de 01 veículo para a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso, revogando a Resolução CIR GA nº 006, de 23 de fevereiro de 2021.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia Nº 25 de 20 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA14/12/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia nº 039, de 14 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA para o ano de 2022.14/12/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia nº 038, de 14 de dezembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.06/04/2021