Legislações
06/04/2021
Número: Resolução da CIR Centro Norte N°002 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional - CIR, Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.31/03/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 06, de 31 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n° 107/2021 no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais) destinada a aquisição de 1 (um) respirador mecânico, 1(um) aparelho Eletrocardiograma e 1 (um) Monitor, para instalação e funcionamento no Hospital Geral de Poconé (CNES:2391449) em atendimento aos pacientes do SUS.14/10/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 027 de 14 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação do Atestado de Conclusão de obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - Cruz Preta - Proposta nº 11975.5310001/13-005, do Município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/10/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 026 de 14 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe da matriz de intervenção para a adequação da Unidade Descentralizada de Reabilitação \"Irineu Jose\" CNES 3049167, do Município de Acorizal, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/09/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 025 de 14 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°236/2021 no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e R$59.314,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e quatorze reais) de contrapartida de recurso financeiro municipal para atender ao município de Poconé, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/09/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 024 de 14 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para incremento temporário de custeio para a Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Lerverger, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Estadual nº60, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).14/09/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 023 de 14 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para incremento temporário de custeio para a Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria de Saúde de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).23/08/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 020 de 23 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de credenciamento/habilitação da empresa Med Ultra Clínica e Diagnóstico por Imagem - Fortkamp Serviços Médicos Ltda - CNES nº 0212504, junto ao SUS, na média compexidade, para realização de exame de MAMOGRAFIA, com sede no município Alta Floresta, região de saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso20/07/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 019 de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância para transporte e remoção de pacientes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 032/2021, Ação 2520 pelo município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 018 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Recebimento Definitivo de Obra da Unidade Básica de Saúde III, cadastrada no SIMOB sob nº de Proposta 11273.3410001/14-002, localizada na Avenida Santos Dumont, no Município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 017 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de um veículo, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2021, para atender o Ambulatório de Atenção Especializada em Hanseníase, CNES 750762, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 016 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4X4 DIESEL para transporte e remoção de pacientes referenciados com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 227/2021, com valor de R$ 150.000,00 e contrapartida municipal de R$ 68.000,00 pelo município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 015 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde e ampliação do atendimento para o enfrentamento à COVID 19, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, Programa 526, valor de duzentos mil reais, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 014 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4X2 para transporte e remoção de pacientes com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, Ação 21.601 - Programa 526, pelo município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 013 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4X2 para transporte e remoção de pacientes com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, Ação 21.601 - Programa 526, pelo município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 011 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - DISPÕE sobre o Projeto de aquisição de ambulância para transporte e remoção de pacientes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 058/2021, protocolo 156623/2021, alocado no Plano de Trabalho 10.302.526.2520.9900.100.44414200 pelo município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 010 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde, no com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 0077/2021, protocolo 163930/2021, Plano de Trabalho 10.302.526.2520.9900.100.3341.4200 pelo município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 009 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 297/2021, protocolo 145178/2021, Plano de Trabalho 10.302.526.2520.9900.100.4441.4200 pelo município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 008 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância para transporte e remoção de pacientes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 059/2021, pelo município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.20/03/2023