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23/12/2014
Número: 240
Portaria SES - Estadual - Aprovar a implantação/incorporação do medicamentoPALIVIZUMABE no Sistema Único de Saúde (SUS) – Mato Grosso, para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças com menos de 1 ano de idade, que nasceram com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas e crianças com até 2 anos de idade, com doença pulmonar crônica da prematuridade ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.
10/11/2010
Número: 240
Portaria SES - Estadual - Substituir a Servidora Alessandra Félix Mendonça pelo servidor Clévio Octávio Borges Ferraz, como membro instituído pela Portaria acima referenciada.
11/12/2015
Número: 240
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
21/11/2016
Número: 240
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, nomeados pela Portaria Conjunta nº 376/2016/CGECOR/ SES publicada no D.O.E em 14/09/2016, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2016, devidamente fundamentado.
11/05/2021
Número: 240
Portaria SES - Estadual - INSTITUI COMITÊ SETORIAL PARA ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CARTAS DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT.
10/04/2023
Número: 240
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
27/11/2017
Número: 240
Portaria SES - Estadual - Anular os atos praticados pela Comissão Processante a partir de fls. 268, dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2014
18/10/2012
Número: 240
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação como “Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave” do Hospital Metropolitano Estadual “Louzite Ferreira da Silva”, localizado no município de Várzea Grande, situado na Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 240
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração, Modalidade III para a Modalidade II, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de Querência, Região de Saúde Médio Araguaia do Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 240
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço para ampliação da Unidade Básica de Saúde, Proposta Nº 5108958015996/8030, no valor de R$ 125.960,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), para o PSF II Domingos Gonçalves de Souza, CNES 8015996, localizado a Rua Reinold Kafmann, município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
02/09/2010
Número: 240
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Reserva do Cabaçal, situado na microrregião Oeste Matogrossense/Cáceres do Estado de Mato Grosso.
11/07/2017
Número: 240
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2024
Número: 240
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 31, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
22/04/2024
Número: 240
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/04/2025
Número: 240
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/07/2025
Número: 240
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 240 DE 29 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Castanheira no valor de R$ 209.478,30 (Duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
03/07/2025
Número: 240
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.
15/05/2026
Número: 240
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a notificação compulsória da Bronquiolite em menores de 2 (dois) anos de idade, no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Estado de Mato Grosso, e estabelece diretrizes para vigilância, monitoramento e resposta assistencial.
14/04/2026
Número: 24
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde (ambulância) no valor de R$ 358.243,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), para o Município de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso. 
15/05/2025
Número: 24
Resoluções CIB - Estadual -

  RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 24 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vale de São Domingos no valor de R$ 173.034.00 (Cento e setenta e três mil e trinta e quatro reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
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