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18/10/2012
Número: 2363
Portarias Federais GM - Federal - Institui repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde.
07/10/2009
Número: 2362
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.
17/08/2010
Número: 2361
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 1.556/GM, de 16 de junho de 2010 que estabelece recursos de custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e de Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.
06/10/2011
Número: 2361
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
06/05/2010
Número: 236/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/05/2009
Número: 236/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
06/04/2022
Número: 236 - Republicação
Portaria SES - Estadual - () Republica-se na integra a Portaria nº. 236/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 28.220, por inconsistência na redação original
21/07/2020
Número: 236 - Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato.
19/06/2024
Número: 236 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
21/07/2020
Número: 236 - 2° Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato
23/07/2019
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Torna público a todos os interessados o RESULTADO da seleção das contratações temporárias de excepcional interesse público, de profissionais da área médica, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela PORTARIA Nº 184/GBSES/2019, e transcorrido os prazos legais, conforme quadro abaixo
17/09/2018
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marcio Braga de Almeida, matriculado neste Órgão sob o n. 283435, lotado na Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 0554-2018, celebrado com o município de Cáceres, cujo objeto diz ao repasse de recursos financeiros para Reforma do Centro 18/09/2018 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15309/e:15309 2/2 de Testagem e Aconselhamento/ Serviço de Assistência Especializada - CTA/ do município de Cáceres/ MT. Parágrafo único. A função de Fiscal de Convênio incumbe fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir e homologar pareceres técnicos que ateste a realização de etapa prevista no Plano de Trabalho do Convênio, como requisito para transferência das parcelas previstas no cronograma de desembolso, emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto pactuado no Plano de Trabalho, referente ao Convênio Estadual onde a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso se apresenta como concedente.
06/04/2022
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso (FES/MT) a Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças, IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES, a partir de 04/03/2022.
14/11/2007
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2007
17/11/2005
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Fluxo de Organização e a Relação dos documentos necessários à celebração de contrato de prestação de serviços assistenciais à Saúde entre a SES-MT e entidades privadas sem fins lucrativos – Estabelecimento de Assistência para pessoa com Deficiência Mental/Autismo.
08/11/2006
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência OUTUBRO/2006
22/12/2014
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo
04/11/2010
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/11/2010
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2006, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/12/2015
Número: 236
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, conforme descriminado abaixo:
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