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21/11/2016
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2015, devidamente fundamentado.
25/07/2019
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2019,
11/12/2015
Número: 239
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial,concedendo mais120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 11/09/2015;
22/12/2014
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Compor Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para analisar todos os Contratos de Gestão vigentes, celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e as Organizações Sociais contratadas para fazer o gerenciamento de Unidades de Saúde deste Estado
28/11/2007
Número: 239
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe da Secretaria de Estado de Saúde, responsáveis pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO
02/09/2010
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para a Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para o município de Sinop situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
05/12/2013
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, Proposta Nº 04330355000113002 no loteamento Santa Fé para o imóvel matrícula 26.669, lote nº 9, Quadra Nº 15, Rua 16, Santa Fé no município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/10/2012
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento da cota, de exames do cadastro voluntário de medula óssea (Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME) para 4.500 exames anuais, que serão realizados pelo Laboratório de Histocompatibilidade do Hospital Geral Universitário – HGU, localizado no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF III, município de Santo Antonio do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
22/04/2024
Número: 239
Portaria SES - Estadual -

Torna pública a incorporação do monitoramento terapêutico da vancomicina nos hospitais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso
08/08/2024
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 30, de 03 de julho de 2024, que trata da aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
22/08/2013
Número: 239
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2005
Número: 239
Leis Complementares - Estadual - Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
11/04/2025
Número: 239
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
25/07/2025
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 239 DE 28 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Pontes e Lacerda no valor de R$ 1.762.701,25 (Um milhão setecentos e sessenta e dois mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
15/05/2026
Número: 239
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a notificação compulsória de anomalias congênitas, em menores de 1 (um) ano, no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Estado de Mato Grosso.
13/06/2017
Número: 238/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 530/2016/CGECOR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 374732/2015.
25/05/2009
Número: 238/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
24/06/2024
Número: 238 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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