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25/07/2025
Número: 235
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 235 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 1.634.924,93 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada a Saúde, do município de União do Sul, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
10/10/2012
Número: 2349
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
06/10/2009
Número: 2344
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta as condições para a transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde - ParticipaSUS em 2009, e dá outras providências.
04/10/2011
Número: 2343
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso (MT).
04/10/2011
Número: 2342
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual do Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 234/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
25/05/2009
Número: 234/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
15/07/2020
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
22/07/2019
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores que realizará o inventário no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, conforme descrito
13/09/2018
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores do SUS:
06/04/2022
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Nova Mutum
06/11/2006
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
12/11/2007
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Designar o Secretário Adjunto de Saúde, Dr. Victor Rodrigues, como Coordenador da Mesa Diretora dos Comitês Gestores do Sistema Estadual e Regional de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso
11/12/2015
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Designar o atual servidor nomeado pela Portaria Conjunta nº 586/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 28/08/2015, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2015, devidamente fundamentado.
18/12/2014
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores efetivos, comissionados e cedidos, além dos estagiários e eventuais contratos temporários e terceirizados, que atuam nas unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT.
04/11/2010
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/05/2021
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro deCofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde -PAICI, referente à competência de ABRIL/2021
29/11/2017
Número: 234
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial nº 002/2016/SES/MT, concedendo mais 90(noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento. Revogado - Pela Portaria nº245/GBSES/2017.
21/11/2016
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária, instituída no Hospital Regional de Sorriso, por meio da Portaria n. 119/2016/ GBSES, publicada no DOE de 03/06/2016, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, no período de transição dos serviços para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
04/11/2016
Número: 234
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária, instituída no Hospital Regional de Sorriso, por meio da Portaria n. 119/2016/ GBSES, publicada no DOE de 03/06/2016, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, no período de transição dos serviços para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
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