Legislações
19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 06 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40610017/2021, proposta nº 13995.526000/1210-15, no valor de R$ 213.921,00 para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 05 DE 20 JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya para os anos de 2021/2022 dos municípios de ARIPUANÃ, BRASNORTE, CASTANHEIRA, COLNIZA, COTRIGUAÇU, JUINA E JURUENA, sitos na Região Noroeste de Saúde do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 04 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da prestação de contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria.º 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais dos municípios de: CASTANHEIRA, COLNIZA, COTRIGUAÇU , JURUENA e JURUENA sitos da Região Noroeste de Saúde de Mato Grosso19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 02 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Noroeste – CIR NO, para o ano de 2023.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Noroeste – CIR NO, para o ano de 2022.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 016 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Proposta n° 14003.7860001/23-002, Reforma da Unidade de Saúde da Família Equipe Módulo 05 Equipe 02 de Juína, CNES 2654423, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Juína, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 015 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova a Proposta n° 1403.7860001/23-001, Reforma da Unidade de Saúde da Família Equipe Módulo 05 Equipe 01 de Juína, CNES 2393255, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Juína, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 014 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova o Projeto Técnico de Transporte e Proposta para aquisição de um micro-ônibus urbano para transporte de passageiros, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Brasnorte, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 013 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova o Projeto Técnico de Transporte e Proposta para aquisição de ambulância para o SAMU, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Brasnorte, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO N° 012 DE 25 DE MAIO DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Aprova Projeto Técnico de Transporte e Proposta para aquisição de ambulância tipo A, em consonância com o estabelecido na Portaria GM/MS n° 544/2023, para o município Brasnorte, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.21/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 24
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ordem de Serviço para construção de unidade Básica de Saúde-UBS porte 1 Proposta nº 14.476.8590001/16-005, do município de campo Novo do Parecis, pertencentes a região de Saúde Médio Norte Mato Grossense do estado de Mato Grosso.18/07/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 18
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karaja do Estado de Mato Grosso.24/05/2019


