Legislações
19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 18 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 25860002 Proposta nº 36000435742202200, no valor de R$ 385.947,00 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais) para incremento temporário da Média e Alta Complexidade do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 17 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 41530002 Proposta nº 36000435731202200, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário da Média e Alta Complexidade do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 25860001 Proposta nº 36000435722202200, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário do Piso da Atenção Primária do município de Brasnorte-MT na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 15 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 39620003 Proposta nº 13964.502000/122-006, no valor de R$ 299.943,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e três reais) para incremento temporário do Piso da Atenção Básica da Unidade de Saúde, sito no município de Cotriguaçu na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 14 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 41530002 Proposta nº 36000.4243172/02-100, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e ambulatórias do Hospital Municipal André Maggi – CNES 3574261, sito no município de Colniza na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 13 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 40470003 Proposta nº 36000.4299032/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde do município de Colniza, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sito no município de Colniza na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 40610011 Proposta nº 14003.786000/1220-01 para aquisição de equipamento/material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Juina Dr Hideo Sakuno – CNES:4069803, no valor de 399.938,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 11 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 41540002 Proposta n 36000.4399832/02-200- para manutenção/custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para Hospital Municipal Dr Hideo Sakuno –CNES 4069803, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.29/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 11 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Análise da Situação de Saúde (ASIS) e Priorização Sanitária de Problemas para o Planejamento Regional Integrado – PRI da Região Noroeste de Saúde de MT19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 42010004 Proposta n 36000.4399832/02-200- para manutenção/custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para Hospital Municipal Dr Hideo Sakuno –CNES 4069803, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 10 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2023/2024 do município de ARIPUANÃ, sito na Região Noroeste de Saúde do Estado de Mato Grosso.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 09 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2023/2024 do município de JUINA, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 09 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 81000792- Proposta n 36000.4211862/02-100- de Incremento Temporário de Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital Municipal de Juína Dr Hídeo Sakuno – CNES 4069803, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 08 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2023/2024 do município de BRASNORTE, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 08 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Federal nº 81000792- Proposta n 36000.4189742/02-100- de Incremento Temporário de Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital Municipal de Juína Dr Hídeo Sakuno – CNES 4069803, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) do município de Juina, sito na Região Noroeste de Saúde de MT.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 07 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 07 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 396200005/2021, proposta nº 14089.4040001121-003, no valor de R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nome mil novecentos e vinte e cinco reais) de incentivo temporário para aquisição de equipamentos para Hospital municipal André Maggi CNES 3574261, município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 06 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 06 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40610017/2021, proposta nº 13995.526000/1210-15, no valor de R$ 213.921,00 para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2022