Legislações
13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 049 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos e insumos para atendimento a Farmácia Básica Municipal CNES 6865070 e Unidades Básicas de Saúde do município (Zeferino I CNES 2394219; Zeferino II CNES 2324243; Jardim Bela Vista CNES 2395355; Jardim Popular CNES 2394294) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 14/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais) para o munícipio de São José dos Quatro Marcos na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 048 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos para atendimento ao Centro de COVID (CNES 9036296) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 14/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 047 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde (Zeferino I CNES 2394219; Zeferino II CNES 2324243; Jardim Bela Vista CNES 2395355; Jardim Popular CNES 2394294) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o munícipio de São José dos Quatro Marcos na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 046 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos e insumos para atendimento a Farmácia Básica Municipal CNES 6865070 e Unidades Básicas de Saúde (Zeferino I CNES 2394219; Zeferino II CNES 2324243; Jardim Bela Vista CNES 2395355; Jardim Popular CNES 2394294) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 86/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de São José dos Quatro Marcos na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 045 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância UTI Móvel Tipo D com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 261/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o munícipio de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 044 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 025 CIR Oeste Mato-grossense de 22 de setembro de 2021, referente a proposta de reforma do Posto de Saúde – Distrito Monte Castelo com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 86/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o munícipio de Glória D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 043 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 024 CIR Oeste Mato-grossense de 22 de setembro de 2021, referente a proposta de aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 102/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o munícipio de Lambari D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.13/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 042 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 023 CIR Oeste Mato-grossense de 22 de setembro de 2021, referente a proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual remanesceste do Termo de Compromisso nº 15/2017, no valor de R$ 30.466,24 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para o munícipio de Lambari D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.27/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NORTE MATO-GROSSENSE Nº 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas do biênio 2023-2024, dos municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena, situados na Região de Saúde Norte do Estado de Mato Grosso.19/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 48 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1180-07 - para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 46 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1180-03 - para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 45 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1180-03 - para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 44 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Alteração de Objeto da Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14018.343000/1220-04 - para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Municipal, CNES 2471795, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 4.269,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 43 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 23760001, Proposta nº 36000.4755902/02-200- para incremento temporário ao custeio dos serviços do Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - PAB, destinado ao município de Colniza-MT, no valor de R$ 75.066,00 (setenta e cinco mil e sessenta e seis reais), sito no município de Colniza, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 42 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000311, Proposta nº 36000.4690742/02-200- para incremento temporário ao custeio dos serviços do Média e Alta Complexidade - MAC, destinado ao município de Juína-MT, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Juína, na Região Noroeste de Saúde de MT.20/03/2023