Legislações
19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 40 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4642012/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o cumprimento de metas, sito no município de Juína, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 39 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4640902/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado ao município de Brasnorte-MT, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 38 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4613592/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado à Unidade de Saúde da Família Urbana Castanheira – CNES 2393018 e Unidade de Saúde da Família Rural Castanheira – CNES 2393387, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 37 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4641242/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado à Secretaria Municipal de Saúde – CNES 6287816 e à Unidade de Polo de Academia de Saúde – CNES 7765983, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 36 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4643712/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família Juruena Cláudio Detz – CNES 232909; Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409 e Unidade de Saúde da Família Neide Ubiali – CNES 3669718, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 35 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000312/2022, Proposta nº 36000.4657762/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família Juruena Cláudio Detz – CNES 232909; Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409 e Unidade de Saúde da Família Neide Ubiali – CNES 3669718, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 34 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000.460071/2022-00, do Deputado Federal Juarez Costa, para Custeio da Saúde – Atenção Primária PAP (Programa da Atenção Primária) , no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Brasnorte – CNES 5464625, sito no município de Brasnorte, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 33 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 25470002/2022, Proposta nº 36000.4392182/02-200, do Deputado Federal Carlos Bezerra, para Incremento Temporário do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 242.137,00 (duzentos e quarenta e dois mil cento e trinta e sete reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu – CNES 5481201, sito no município de Cotriguaçu, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 32 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 23760003/2022, Proposta nº 36000.4392182/02-200, do Senador Jayme Campos, para Incremento Temporário do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu – CNES 5481201, sito no município de Cotriguaçu, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 31 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 25860002/2022, Proposta nº 36000.4293852/02-200, do Deputado Federal Neri Geller, para Incremento Temporário do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), destinado ao Hospital Municipal de Juruena Renilda de Fátima Moraes – CNES 2392895, sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 30 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº 39620003/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-10, de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo, no valor de R$ 71.201,00 (setenta e um mil, duzentos e um reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Neide Ubialli, CNES 3669718, no município de Juruena – MT, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 39620003/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-09, do Deputado Federal Doutor Leonardo, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Juruena Claudio Detz – CNES 2392909, no valor de R$ 152.297,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 28 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 39620003/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-08, do Deputado Federal Doutor Leonardo, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409, no valor de R$ 176.031,00 (cento e setenta e seis mil e trinta e um reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 27 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 23760001/2022, Proposta nº 36000.4287272/02-200, do Senador Jayme Campos, para Incremento Temporário do Limite Financeiro do Piso da Atenção Primária – PAP, no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), destinado às Unidade de Saúde da Família Juruena Claudio Detz – CNES 2392909; Unidade de Saúde da Família Vila Nova Anelisa Nazatto – CNES 2393409 e Unidade de Saúde da Família Rural Neide Ubiali – CNES 3669718, sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 26 DE 17 DE MAIO DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 40610012/2022, Proposta nº 14010.521000/1220-11, da Deputada Federal Professora Rosa Neide, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Saúde da Família Neide Ubiali – CNES 3669718, no valor de R$ 199.516,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e dezesseis reais), sito no município de Juruena, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 81000792/2022, Proposta nº 36000.4241592/02-100, para incremento temporário no custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade – MAC, destinado ao Hospital Municipal André Maggi Colniza – CNES: 3574261, no valor de R$ 396.421,00 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais), sito no município de Colniza, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 24 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 42010004/2022, Proposta nº 36000.4356782/02-200 para incremento temporário do limite financeiro dos serviços de Média e Alta Complexidade – MAC, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Castanheira – CNES 6287816, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 23 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 41530001/2022, Proposta nº 36000.4355042/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família do Vale do Seringal – CNES 3317099 e Secretaria Municipal de Saúde de Castanheira – CNES 6287816, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIR NO Nº 22 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal nº 25860001 Proposta nº 36000.4355042/02-200 para incremento temporário ao custeio dos serviços do Programa Atenção Primária – PAP, destinado às Unidade de Saúde da Família Urbana Castanheira – CNES 2393018 e Unidade de Saúde da Família Rural Castanheira – CNES 2393387, no valor de R$ 229.074,00 (duzentos e vinte e nove mil e setenta e quatro reais), sito no município de Castanheira, na Região Noroeste de Saúde de MT.19/07/2022