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23/05/2016
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/06/2015
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Constituir a Subcomissão de Inventário para realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2015, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito no âmbito do Hospital Regional de Cáceres.
09/07/2012
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para financiar a realização do exame de PCR quantitativo para Hepatite B aos pacientes do Estado de Mato Grosso, em caráter emergencial e temporário.
20/06/2017
Número: 110
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão para realizar levantamento de produtos, desta Superintendência de Assistência Farmacêutica, impróprios para uso.
31/10/2014
Número: 110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão do município de Arenápolis a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/09/2011
Número: 110
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2009
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Juruena do Estado de Mato Grosso.
01/10/2015
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no estado de Mato Grosso e define sua composição.
16/05/2014
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 97537980000/1140-01, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para o Hospital Municipal de Matupá, estabelecido no município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a realização de Oficinas do PLANEJASUS no Estado de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de Planejamento Sexual e Reprodutivo no município de Indiavaí, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
27/02/2024
Número: 110
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/11/2024
Número: 110
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
25/06/2025
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº110 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Novo do Parecis, no valor R$ 6.385.972,97 (seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento da Atenção Primária à Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. 
10/04/2025
Número: 110
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº13 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 3600004799/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Paranatinga, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
24/02/2025
Número: 110
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/07/2009
Número: 11.976
Leis Federais - Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados.
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