Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/11/2013
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 263/2010/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/11/2010, que trata da designação de servidores para exercerem a função de Auditores junto a Auditoria Geral do SUS – AGSUS. Revogado - Revogada pela Portaria 165/GBSES/2015.
11/09/2008
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
31/07/2009
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo, para acompanhamento dos procedimentos licitatórios junto a Secretaria de Estado de Administração, desde a elaboração do Termo de Referência até a homologação dos mesmos:
24/06/2010
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Autorizar à Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso – ESP/MT, dotada de autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a executar todos os atos administrativos, orçamentários e financeiros,
15/06/2016
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Redefine o horário de funcionamento da Farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e da Central Estadual de Abastecimento de insumos de Saúde - Superintendência de Assistência Farmacêutica - MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições
30/05/2018
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Publicar o lotacionograma dos servidores/Cargos comissionados lotados no Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, conforme abaixo: SERVIDORES EFETIVOS Q
20/05/2019
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Elisandro de Souza Nascimento, matrícula nº 112452, que consta como membro da referida Comissão, pela servidora Silvia Aparecida Tomaz, matricula nº 114108, Cargo: Profissional de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Perfil: Assistente Social, Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso.
30/08/2012
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/05/2016
Número: 134
Portaria SES - Estadual - ABSOLVER Marcos Benedito Correa Gabriel, matricula nº 89302 das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II e IX; 144, incisos XVIII e 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
08/08/2017
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente às competências de AGOSTO/2017 A DEZEMBRO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
15/04/2020
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
04/10/2011
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Delegar ao Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Saúde, Sr. Edson Paulino de Oliveira, as responsabilidades abaixo relacionadas no âmbito da Secretaria de Estrado de Saúde.
03/03/2022
Número: 134
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/02/2023
Número: 134
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês DEZEMBRO/2022
12/03/2021
Número: 134
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência MARÇO/2021
18/11/1999
Número: 1339
Portarias Federais GM - Federal - Instituir a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico, constante no Anexo I desta Portaria.
28/06/2012
Número: 1338
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.
20/06/2017
Número: 133/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa MEDCOMERCE Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.396.017/000110, nos termos da Cláusula 12.2 e artigo 87, inciso I, da ARP 030A/2012/SES, a sanção de ADVERTÊNCIA.
02/04/2008
Número: 133/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
24/02/2023
Número: 133
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 31.163,13 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
  • Exibindo 18201 a 18220 de 28814 resultados