RETIFICAR em partes os Considerandos, o Art. 1º e o nome do município descrito no Anexo Único da Portaria n° 0141/2025/GBSES de 07 de março de 2025

Ordenar o repasse no valor de R$ 144.624,90 (Cento e quarenta e quatro mil, Seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do saldo restante da Proposta nº 019/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo São Joaquim-MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2023

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 141 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 360006454770202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Carlinda. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Confresa, Região de Saúde Araguaia do Xingu, Estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência FEVEREIRO/2026 no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico, das novas ambulâncias – SAMU 192, referente a Proposta Nº 36000005247/2023, selecionada conforme relação divulgada pela Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024, para o município de Juscimeira do Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2024