RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de planejamento reprodutivo no município de São José dos Quatro Marcos, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Tornar sem efeito a Portaria nº 0116/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, publicada no DOE de 11/11/2025, referente a Avaliação Anual de Desempenho da servidora LAURA DOS SANTOS BARBOSA ROCHA. Matrícula nº 111348/001, Cargo PTNMSS do SUS, ciclo avaliativo 09/12/2021 a 08/12/2022.

ORDENA o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA MAIS MT, aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, conforme estabelecido na Portaria n.º 091/2026/GBSES.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 132 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tabaporã/MT, no valor R$ 880.325,00 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e vinte e cinco reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº22 de 14 de maio de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 3.125.286,33 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.