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15/06/2011
Número: 1399
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
05/07/2012
Número: 1399
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
05/07/2012
Número: 1398
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Reformas.
15/06/2011
Número: 1397
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece para o ano de 2011 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução das ações de vigilância sanitária e dá outras providências.
03/07/2014
Número: 1397
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, e da Portaria nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013.
04/07/2012
Número: 1393
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
31/05/2010
Número: 1390
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009 que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.
15/03/2010
Número: 139/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
13/03/2026
Número: 139 - Retificação
Portaria SES - Estadual -

Retificar, em partes, a Portaria nº 0139/2026/GBSES, de 03 de março de 2026
01/04/2025
Número: 139 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0139/2025/GBSES PUBLICADA EM 07/03/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.944 PÁGINA Nº 61
07/03/2025
Número: 139
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/05/2025
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Feliz Natal, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
27/03/2026
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou media complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
03/03/2026
Número: 139
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais)
21/05/2012
Número: 139
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/07/2020
Número: 139
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.086, de 31 de janeiro de 2020, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
25/02/2014
Número: 139
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes de Atenção Domiciliar que farão parte do Projeto \"Mais Médicos para o Brasil\".
09/05/2024
Número: 139
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 139 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre homologação da proposta nº11394.6260001/24-007, no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil reais), selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPSi no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste de Mato Grosso.
07/03/2024
Número: 139
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 4.967.326,89 (Quatro milhões, Novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), que ficou autorizado do saldo remanescente da Proposta nº 005/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Itanhangá-MT 
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