Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde e Consórcios
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
01/09/2011
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde.
23/02/2023
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência JANEIRO/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), conforme Anexo único
02/04/2020
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019, para os municípios de Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande
25/02/2022
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Campo Verde
28/08/2008
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Compor Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano de Trabalho que tem como objetivo a contratação dos serviçosde limpeza, higienização e desinfecção hospitalar para atender aos Hospitais Regionais e Unidades Desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2009
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos períodos aquisitivos 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, para usufruto nos meses de Fevereiro/09 à Dezembro/09, conforme relação anexa.
17/06/2010
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2009
25/06/2015
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/05/2007
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Instituir a COMISSÃO ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO DA REDE SUS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
09/08/2006
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Retificar, em parte, a Portaria nº 011/GAB/SES/2006
26/07/2012
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora Marcia Mitie Oshikawa, Coordenadora de Provimento Manutenção e Monitoramento, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde no período de 26/07/2012 a 01/08/2012.
13/08/2014
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Designar as servidoras abaixo para desenvolver atividades administrativas e financeiras pelo prazo de 06 (seis) meses, sob a coordenação do primeiro.
23/05/2018
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Definir as competências do Núcleo Gestor do Telessaúde Mato Grosso e do Núcleo Técnico Científico Telessaúde Mato Grosso.
19/07/2017
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente às competências de JANEIRO/2017 A JULHO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
03/06/2016
Número: 122
Portaria SES - Estadual
- Designar como Responsável Técnica para os serviços médicos de patologia do SVO a servidora IVANA DE MENEZES, matricula: 106252&894; cargo PTNSSSS&894; perfil: Médica Patologista.
Revogado - Tornou sem efeito através da PORTARIA Nº 008/2017/GBSES de 31/01/2017
27/11/2014
Número: 122
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12197.647000/1140-01, CNES N.º 2395991, no valor de R$ 20.910,00 (vinte mil e novecentos e dez reais), para o Centro de Saúde, estabelecida a Rua Miguel Pereira de Souza, N.º 170, Bairro Cajus - município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 006, de 26 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 25500009/10302201585350051 para o “Hospital Municipal Dr. Daecio Oliveira Moraes”, inscrito no CNES sob o Nº 2395428, localizado no município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
14/10/2011
Número: 122
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/05/2010
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o limite dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
Anterior
1
2
...
956
957
958
959
960
961
962
...
1465
1466
Próximo
Exibindo
19161
a
19180
de
29312
resultados