ERRATA DA PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 104/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34 que deverá ter efeito retroativo

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 11228.118000/1240-09 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, no Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Ordenar o repasse no valor de R$ 4.982.395,73 (Quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), que corresponde até 30% (trinta por cento) do valor remanescente da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas Do Rio Verde - MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro remanescente, para o exercício de 2026, no valor aproximado de R$ 17.980.687,47 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos, referente ao componente cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (PATE),  o referido montante decorre da incorporação e expansão do antigo Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), sendo executado no âmbito do Plano Estadual de Cirurgias, com recursos originários do Ministério da Saúde.

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649889202500,  referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Santo Afonso.

Ordenar excepcionalmente a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no valor total de R$ 303.668,56 (trezentos e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente às competências JANEIRO/2025 para as entidades conveniadas ao SUS sob gestão estadual

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Ipiranga do Norte, localizado na Região de Saúde do Teles Pires.