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29/07/2014
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MILLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/07/2012
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/06/2017
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016.
17/05/2012
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional para implantação da Rede Cegonha na Região de Saúde Prioritária “Baixada Cuiabana”.
12/08/2013
Número: 114
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/09/2011
Número: 114
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2014
Número: 114
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação do município de Poconé/MT para ser contemplado com uma embarcação que funcionará como Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
08/10/2009
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Cáceres, Araputanga, Curvelândia, Indiavaí, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste Estado de Mato Grosso.
19/10/2015
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Recursos de Saldos Remanescente do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Barra do Bugres para a Clinica de Olhos (Gestão Estadual) situada no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 97519.225000/1140 – 01, CNES N.º 3568474, no valor de R$ 100.000, 00 (cem mil reais) para o Centro de Especialidades Médicas Dr. Evandro Carobene Franceschi, estabelecido a Rua Maceió, Centro N.º 411 - Município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade dos Municípios situados na Microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
10/06/2013
Número: 1139
Portarias Federais GM - Federal - Define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa.
04/01/2016
Número: 1138/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Considerando a Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
04/01/2016
Número: 1137/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Considerando a Portaria Conjunta nº 777/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, página 35, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 491071/2015.
04/01/2016
Número: 1136/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Considerando a Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, página 35, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
31/05/2012
Número: 1135
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
24/03/2009
Número: 113/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
10/03/2025
Número: 113 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Determinar o ARQUIVAMENTO de Processo Administrativo Disciplinar
10/04/2025
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº16 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000017196/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Peixoto de Azevedo, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
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