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08/10/2009
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Vale do São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade, Figueirópolis D’Oeste do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência do Incentivo Financeiro proveniente da Fonte nº312 / Ministério da Saúde destinado as Ações e Serviços de Saúde nos Estabelecimentos Penais contemplados no Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/10/2012
Número: 1219
Portarias SAS - Federal - Altera a redação da Portaria nº 856/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
26/10/2012
Número: 1218
Portarias SAS - Federal - Altera a redação da Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
13/06/2012
Número: 1215
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/06/2012
Número: 1214
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR- SUS).
05/07/2011
Número: 121/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
06/01/2025
Número: 121/2024
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 001/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/04/2014
Número: 121/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 264/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 21/08/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar r nº 033/2013, devidamente fundamentado.
01/09/2011
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar, como Membro no item III da Portaria acima em referência, o servidor RODRIGO DA GUIA, para compor a Comissão de Avaliação e Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo.
08/03/2021
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
23/02/2023
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2023, no valor de R$ 1.911.975,00 (Um milhão, novecentos e onze mil, novecentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
24/02/2022
Número: 121
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ R$ 10.453.010,36 (dez milhões quatrocentos e cinquenta e três mil, dez reais e trinta e seis centavos)
02/04/2020
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à competência MARÇO/2020
03/06/2016
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Constituir a comissão com a finalidade de realizar inventário dos bens imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
28/06/2017
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
21/05/2018
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
07/05/2019
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora ARLETE MARIA DE SÁ LIMA, nomeada através do Ato nº 70/2019, publicado em Diário Oficial do Estado de 09/01/2019, no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS, para ser a responsável pelo Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, pelo período necessário.
13/08/2014
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 092/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/2009, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde.
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