Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
08/11/2017
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/09/2021
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
25/08/2014
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2023
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/09/2015
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2011
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/04/2013
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/12/2020
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020
06/06/2013
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para os munícios do estado de Mato Grosso.
11/07/2022
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021 ,conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º doDecreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
03/04/2012
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço - Componente Reforma – das Unidades Básicas de Saúde: PSF I – Lucialva e Centro de Saúde, no município de Jauru, situado na microrregião Oeste Matogrossense Pontes e Lacerda do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revisão do Termo de Compromisso de Gestão do Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de analisador de ph e gases sanguíneo para o Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá/MT.
04/03/2010
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revisão do Termo de Compromisso de Gestão do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação José Prudêncio Alves do município de Nova Xavantina do Estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação do Projeto de Cirurgias Eletivas da Microrregião da Baixada Cuiabana.
13/11/2008
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de Rondonópolis, Jaciara, Pedra Preta e Barra do Garças do Estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação “Arlinda Bezerra da Silva”, do Município de Nova Bandeirantes, junto ao Sistema SIA/SUS e no Programa de Incentivo a Microrregionalização da saúde do Estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a institucionalização do o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)- PNAISP no Estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e mudança da modalidade de NASF no Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 20941 a 20960 de 27372 resultados