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01/08/2022
Número: 1.446
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.018, de 15 de julho de 2021, que trata do Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências
18/04/2018
Número: 1.443
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a utilização das rubricas de Adiantamento Líquido Negativo e o controle dos saldos líquidos negativos na Folha de Pagamento e nos sistemas de planejamento, contabilidade, finanças e administrativos, e dá outras providências.
18/04/2018
Número: 1.442
Decretos - Estadual - Regulamenta o artigo 32 da Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014 e outras disposições.
11/04/2018
Número: 1.441
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a coordenação do Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas denominado Caravana da Transformação pelo Gabinete de Assuntos Estratégicos.
09/05/2025
Número: 1.441
Decretos - Estadual -

Determina a revisão preventiva das comprovações do cumprimento das obrigações necessárias para a formalização das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, civil ou militar, dos pensionistas e dos estabilizados constitucionalmente da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
27/07/2022
Número: 1.440
Decretos - Estadual - Constitui e instala o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Estadual - CIMAN/MT e dá outras providências
09/07/2008
Número: 1.437
Decretos - Estadual - Convoca a I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
15/08/2017
Número: 1.434
Portarias Federais GM - Federal - Institui os Comitês de Orientação Estratégica e Técnica dos eixos temáticos Eficiência Energética e Digitalização e Conectividade do Programa Brasil Mais Produtivo
19/12/2012
Número: 1.434
Portarias SAS - Federal - Fica incluída na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) a habilitação referente à fase IV do PNTN.
18/12/2012
Número: 1.431
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente Assistencial Hospital das Clínicas de Denise, com sede em Denise/MT.
28/07/2008
Número: 1.431
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 1816/2009
06/04/2018
Número: 1.429
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, o Instituto Social Saúde Resgate à Vida.
30/04/2025
Número: 1.428 - edição extra
Decretos - Estadual -

Institui a Política de Segurança da Informação do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
30/04/2025
Número: 1.427 - edição extra
Decretos - Estadual -

Regulamenta a Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.
30/04/2025
Número: 1.426 - edição extra
Decretos - Estadual -

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona
08/07/2022
Número: 1.426
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 603, de 18de agosto de 2020, que dispõesobre a concessão de diárias aservidores públicos civis oumilitares, empregados públicose outros colaboradores noâmbito do Poder ExecutivoEstadual, tornando obrigatóriaa utilização do SistemaInformatizado de Gestão deViagens - GV.
04/04/2018
Número: 1.425
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
16/04/2025
Número: 1.424 - Edição Extra
Decretos - Estadual -

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona
09/11/2012
Número: 1.424
Decretos - Estadual - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado os dias que adiante menciona.
21/05/2018
Número: 1.419
Portarias Federais GM - Federal - 1o Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS no 2º trimestre de 2018, conforme valores descritos no Anexo I a esta Portaria.
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