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08/11/2007
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento da Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. - Hospital e Maternidade Santa Luzia do município de Matupá do Estado de Mato Grosso junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
01/12/2016
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, localizado no município de Várzea Grande na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
15/08/2014
Número: 0728
Portarias SAS - Federal - Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
28/09/2006
Número: 0727
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência outubro de 2006, o prazo estabelecido para implantação, no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS, da nova Programação físico orçamentária ambulatorial
08/04/2011
Número: 0726
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 2º do art. 52 da Portaria nº 184/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.
08/04/2011
Número: 0725
Portarias Federais GM - Federal - Define os valores a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola.
11/09/2007
Número: 0725
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/09/2007
Número: 0724
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/12/2007
Número: 0723
Portarias SAS - Federal - Alterar a descrição do procedimento 04.15.02.002-6 - Procedimentos Sequenciais de Coluna em Ortopedia e/ou Neurocirurgia
28/06/2013
Número: 0722
Portarias SAS - Federal - Altera Portaria nº 971/SAS/MS, de 13 de setembro de 2012.
21/03/2017
Número: 072/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 531/2016/CGECOR/SESP, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 172892.2016
28/11/2018
Número: 072/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/02/2009
Número: 072/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
19/11/2008
Número: 072/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação do Laboratório de Prótese Dentária no município de São José do Rio Claro do Estado de Mato Grosso.
12/03/2007
Número: 072/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD – da Regional de Água Boa do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 072/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão das Unidades Ambulatoriais dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I dos municípios de Poconé, Nova Xavantina e Sorriso e CAPS ad do município de Várzea Grande no Sistema de informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.
03/03/2005
Número: 072/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Centro de Especialidade Odontológica – CEO, do município de Sinop do Estado de Mato Grosso.
17/05/2019
Número: 072 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Conhecer e declarar extinta a punibilidade nos termos da Lei Complementar 207/2004;
03/04/2014
Número: 072
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre habilitação do Estado e Municípios de Mato Grosso para receber fundo a fundo o incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais.
19/12/2018
Número: 072
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
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