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20/06/2011
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Prorrogar os efeitos da Portaria n. 052/GBSES/2011 pelo prazo de 51 (cinqüenta e um) dias correspondente ao período de 10/06/2011 a 31/07/2011.
16/06/2014
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Excluir os servidores Alessandra Felix Mendonça e Marco Cesar Neves, do Grupo de Trabalho acima em referência.
10/06/2015
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 31 de maio de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
12/05/2016
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Compor a Comissão Técnica da ESPMT para processo seletivo de candidatos a discente para o curso citado.
18/07/2014
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010.
20/04/2018
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Instituir a Comissão especial de Seleção e Habilitação para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas nos Editais de Chamamentos Públicos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, de acordo com os critérios exigidos no referido edital
09/05/2006
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de maio e junho de 2006.
15/06/2012
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/03/2020
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
05/06/2009
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do anexo que integra a presente Portaria, que passa a ser denominada de Comissão Permanente Processante – COPP
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 121/2014/GBSES
03/07/2008
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/05/2010
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. José Gonçalves Botelho do Prado.
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 099/2010
17/12/2015
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/12/2018
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/07/2014
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/06/2011
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
01/06/2023
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
20/12/2007
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os critérios para a transferência do Piso Estratégico de Vigilância Sanitária para os municípios do Estado de Mato Grosso.
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