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07/04/2014
Número: 072
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/02/2024
Número: 072
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/08/2024
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
08/07/2025
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
07/02/2025
Número: 072
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, o servidor, Ulisses Soares da Conceição, matrícula nº 58111, pelo período compreendido de 03 de março de 2025 à 01 de abril de 2025, pelo período de usufruto da Licença Prêmio do Coordenador titular
31/01/2023
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/02733 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de Barra do Garças
15/02/2022
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/05/2012
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão Provisória para análise dos contratos firmados entre esta Secretaria de Estado de Saúde e as empresas COOVMAT – Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso Ltda (Contrato 046/2004 e aditivos) e AGILIZE – Serviços de Entrega e Transportes Rodoviários Ltda-ME (Contrato 085/2009 e aditivos), com a finalidade de apurar eventuais irregularidades constatadas na execução da prestação de serviços em conformidade com os termos estabelecidos nos referidos contratos, sugerindo penalidades administrativas cabíveis previstas na Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e no Decreto Estadual 7.217/2006 e suas alterações. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 087, de 15 de Julho de 2013.
21/05/2014
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Determina à Superintendência de Gestão de Pessoas para que analise os requerimentos de alteração de jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais, conforme segue
03/06/2008
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de MAIO/2008
11/05/2009
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Incluir as técnicas abaixo para compor a equipe de Agentes Sanitários para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária.
12/04/2010
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender o Edital Nº 009/2010/ESP/SES-MT que regulamenta a abertura das inscrições para seleção interna de Docente para o Curso Básico em Vigilância Sanitária composta pelos servidores abaixo indicados
23/03/2007
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TANGARÁ LTDA para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS
31/05/2011
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de ABRIL/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/04/2018
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para divulgar a abertura e conduzir o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, composta pelos servidores abaixo indicados, sendo Coordenada pelo primeiro
04/05/2016
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, devidamente fundamentado.
05/05/2017
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Recomposição da CICG, Considerando a Portaria n. 135/2016/GBSES, publicada no D.O.E em 17 de junho de 2016, que institui a Comissão Interna de Contratos de Gestão CICG.
17/02/2021
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 29ª PARCELA
02/03/2020
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018,
07/05/2015
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15 de abril de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do processo acima em referência.
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