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03/09/2015
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente com recurso de Emenda Parlamentar Proposta nº 14602.737000/1150-02, para o município de São José dos Quatro Marcos situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Santo Antonio II, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos, Proposta Nº 13539.745000/1140-01 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para as Unidades Centro de Saúde Jardim Ibirapuera CNES 6355978, Unidade de Saúde da Família Boa Esperança CNES 2534134, Unidade de Saúde da Família Menino Jesus CNES 2795876, do município de Sinop, localizado na Região Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Manual Técnico de Transplantes do Estado de Mato Grosso.
09/10/2015
Número: 0919/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 282/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/05/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015, devidamente fundamentado.
26/04/2011
Número: 0919
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
09/10/2015
Número: 0918/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 245/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 06/04/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2015, devidamente fundamentado.
06/05/2009
Número: 0917
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
09/05/2012
Número: 0915
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta, para o ano de 2012, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõe o Piso da Atenção Básica.
16/08/2013
Número: 0915
Portarias SAS - Federal - Estabelece os prazos para o envio das informações de que trata a Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, referente às competências de junho a dezembro de 2013, à base de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
22/09/2014
Número: 0915
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
19/09/2014
Número: 0914
Portarias SAS - Federal - Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.
27/11/2007
Número: 0914
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
15/12/2011
Número: 0913
Portarias SAS - Federal - Estabelecer a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria.
09/05/2012
Número: 0913
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
29/08/2012
Número: 0911
Portarias SAS - Federal - Fica incluída, no Serviço 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal, a classificação 007 - Atendimento à Pessoa com Deficiência na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
24/02/2010
Número: 091/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
08/07/2011
Número: 091/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
27/12/2018
Número: 091/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
22/01/2018
Número: 091/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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