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15/06/2012
Número: 094
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/06/2014
Número: 094
Portaria SES - Estadual
- Institui o Grupo de Trabalho Técnico das diferentes Áreas de atuação da SES, para Constituir, Avaliar, Monitorar, Habilitar, e Organizar as linhas de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) dos Serviços de Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva, segundo Resolução RDC nº 11 de 13 de março de 2014 e Portaria GM/MS nº 389, de 13 de março de 2014.
Revogado - Revogada pela Portaria nº 028/GBSES/2014.
09/08/2013
Número: 094
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão de farmácia e Terapêutica (CFT) do Estado de Mato Grosso-SES-MT.
05/06/2009
Número: 094
Portaria SES - Estadual
- Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora EDINÉIA ARRUDA MARTINS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Vila Rica, matrícula funcional nº 862620015.
11/07/2008
Número: 094
Portaria SES - Estadual
- Retificar o Artigo 10 da Portaria nº 053/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/05/2008, páginas 27 e 28.
03/05/2010
Número: 094
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2010
16/12/2015
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/10/2021
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, para fins de regularização.
29/07/2014
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/07/2011
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
01/06/2023
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
20/12/2007
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a realocação e remanejamento dos recursos financeiros destinados á Assistência Ambulatorial e Hospitalar dos municípios do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Dr. João Bento – Maria Lúcia, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº11273.341000/1150-01, para o município de Apiacás, situada na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 03239.076000/1140-01 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde, do município de Sorriso estabelecidas na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 094
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
21/10/2015
Número: 0939/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 295/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/05/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2015, devidamente fundamentado.
21/12/2011
Número: 0939
Portarias SAS - Federal
- Alterar o nome do seguinte procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
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