Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/12/2006
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD – da Regional de Água Boa do Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Centro de Especialidade Odontológica – CEO, do município de Sinop do Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de analisado de ph e gases sanguíneos para o Hospital Municipal de Confresa/MT.
19/02/2021
Número: 071-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação doAmbulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência deJANEIRO/2021
07/04/2011
Número: 0719
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
28/12/2007
Número: 0719
Portarias SAS - Federal - Incluir o campo Raça/Cor, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar-(SIA/SIH/SUS), para efetivação do registro nos instrumento de coleta de dados de identificação do usuário do SUS, atendendo a classificação expressada pelo próprio usuário ou seu responsável
28/09/2006
Número: 0718
Portarias SAS - Federal - Tornar obrigatório a informação da CID (Classificação Internacional de Doenças) da causa da morte nas AIH
20/12/2010
Número: 0718
Portarias SAS - Federal - Excluir os Procedimentos a seguir relacionados da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
05/04/2010
Número: 0716
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) do Estado do Amazonas, de vinte Municípios do Estado da Bahia, oito Municípios do Estado do Espírito Santo, oito Municípios do Estado de Goiás, um Município do Estado de Minas Gerais, oito Municípios do Estado de Mato Grosso, trinta e quatro Municípios do Estado do Pará, quarenta e um Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado de Pernambuco, um Município do Estado do Rio de Janeiro, quarenta e sete Municípios do Estado de Santa Catarina e oito Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
14/08/2014
Número: 0715
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Fundação Luverdense de Saúde, com sede em Lucas do Rio Verde (MT).
05/04/2010
Número: 0714
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
05/04/2010
Número: 0713
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
04/04/2007
Número: 0713
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o elenco e o quantitativo de medicamentos para o atendimento das pessoas presas vinculadas às equipes de saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES (Serviço/Classificação 065), dos Estados qualificados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
17/04/2012
Número: 0713
Portarias SAS - Federal - Fica redefinida, na forma do Anexo II desta Portaria, a listagem de Municípios e os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais para estado do Mato Grosso.
03/11/2015
Número: 0712/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 712/2015/CGE-COR/ SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor deRoney Dias Damaceno, matrícula nº. 122426
17/12/2010
Número: 0711
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE CROHN.
27/06/2013
Número: 0710
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide.
08/02/2010
Número: 071/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
28/11/2018
Número: 071/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/11/2008
Número: 071/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação do Laboratório de Prótese Dentária no município de Carlinda do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 21021 a 21040 de 27372 resultados