Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/12/2007
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual do Controle da Malária no Estado de Mato Grosso 2008/2011.
07/02/2023
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria n° 925/2021/GBSES, veiculada em 29 de outubro de 2021, mantendo a conversão excepcional dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva dos Municípios de: (I) Campo Verde e (II) Guarantã do Norte, pelo período de 90 (noventa) dias, a saber de 30 de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2023
26/03/2020
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
18/02/2022
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 41.924,52 (quarenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BOA
03/05/2010
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JUNHO/2010
07/07/2008
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 181/2009
28/05/2009
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Retificar os valores das diárias que serão pagos pelos serviços contratados constantes no Anexo I da Portaria nº. 078/2008/GBSES, publicada em 10 de junho de 2008, que passam a vigorar nos termos do Anexo constante nesta Portaria.
15/06/2012
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de JUNHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/06/2015
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 31 de maio de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
08/05/2006
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Abril/2006
20/04/2007
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Rogério Peres Bandeira, pela servidora Ângela Maria Sales Silva Costa, para analisar e emitir pareceres das prestações de contas, parciais e finais dos convênios celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Mato-Grossense.
23/05/2005
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Abril/2005
20/04/2018
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2018
12/04/2019
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para Hospital Regional de Saúde de Alta Floresta.
06/05/2016
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA e ao Secretário Executivo de Saúde Sr. JOÃO AFONSO DA COSTA MARQUES a partir de 04/05/2016.
30/07/2013
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Convocar, para comparecimento imediato à Secretaria de Estado de Saúde – SES, os servidores públicos estaduais listados em anexo, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram lotados em uma das unidades da SES e/ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades.
18/06/2014
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Delegar para a servidora JULIANY FALCÃO SILVA FERREIRA,Assessora Técnica, matrícula 234185, poderes para recebimento de notificações e intimações inerentes a medicamentos, suplementos nutricionais e materiais médico hospitalares de segunda a sexta-feira das 08h00min às 18h00min, podendo ser encontrada na Superintendência de Assistência Farmacêutica, localizada Av. Gonçalo Antunes de Barros, n. 3366 - Bairro Carumbé, CEP 78.058-743, Município de Cuiabá/MT, telefone (65) 3653.1249 e 9624.4727. E na sua ausência fica responsável à servidora TATIANA MIOTTO, matricula 75772, podendo ser localizada no mesmo endereço.
05/07/2011
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Revisora das Internações Psiquiátrica Involuntárias, conforme instruções da Portaria Nº 2391 do Ministério da Saúde.
30/05/2017
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Ratifica a portaria 023/2017/GBSES que Dispõe sobre o cofinanciamento para oferta de 08 (oito) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - (UTI) Pediátrica Tipo II, 07 (sete) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - (UTI) Neonatal, 10 (dez) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional - (UCINCO) e 05 (cinco) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru - (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis para a Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/02/2021
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 21021 a 21040 de 28466 resultados