Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/08/2016
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/04/2014
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/04/2012
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição de 16 (dezesseis) Regiões de Saúde no estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de Ribeirãozinho, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
15/04/2011
Número: 065
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/09/2007
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da “Unidade Descentralizada de Reabilitação ASSEN Ribeiro e Silva” do Município de Ponte Branca Estado de Mato Grosso no Incentivo a Microrregionalização da Saúde.
04/03/2010
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Planalto da Serra do Município de Planalto da Serra situado na microrregião da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso para atendimento ambulatorial dos serviços de fisioterapia e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
06/10/2016
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº119 de 19 de novembro de 2015 que versa sobre Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da qualidade – QMEQ, no quadro referente à Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto no Hospital Regional de Água Boa, CNES (2473046), gerenciado por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA, no município de Água Boa – MT.
13/09/2018
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde no Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo Aditivo do Contrato Provisório de Comodato firmado entre a FUNASA/MT e a SES/MT.
16/12/2003
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação da Relação Básica de Medicamentos e revoga a Resolução CIB N° 005 de 22 de Março de 2003.
11/11/2004
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do Estado de Mato Grosso para o recebimento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), para diagnóstico da infecção pelo HIV.
11/10/2006
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o “Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – PROGESUS - do Estado de Mato Grosso.”
03/11/2005
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC.
23/07/2009
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros do teto da Assistência Ambulatorial de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso na Microrregião Vale do Peixoto.
16/10/2008
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Jaciara do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
02/07/2015
Número: 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
10/09/2015
Número: 0649/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Juarez Antônio Batista, matrícula 41997, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII; e no artigo 159, incisos X e XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, em consonância com os fundamentos lançados no julgado administrativo.
  • Exibindo 21481 a 21500 de 27396 resultados