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03/03/2005
Número: 064/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a organização da rede de serviços e da rede estadual de laboratórios para diagnóstico da infecção pelo HIV no Estado de Mato Grosso.
23/01/2023
Número: 064 - REVOGA PORTARIA N°216/2015
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 216/2015/GBSES que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-MT) com o objetivo de articular a implementação dos pontos de atenção à saúde para o cuidado das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso e define sua composição e atribuições Revogado - Revogar a Portaria nº 216/2015/GBSES que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-MT) com o objetivo de articular a implementação dos pontos de atenção à saúde para o cuidado das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso e define sua composição e atribuições
05/02/2024
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
10/02/2022
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
16/04/2015
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho Técnico no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite, com a finalidade de analisar e propor alterações da Lei Nº 9.870 supra citada e a revisão dos critérios de participação de recursos da Fonte 134 do Governo do Estado de Mato Grosso no co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos municípios, especificamente de Atenção Primária e de Média Complexidade, com vistas a ampliação e qualificação do acesso da população à Saúde da Família e as Ações e Serviços de Saúde Regionalizados.
20/03/2007
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão para Levantamento, Baixa e Regularização do Patrimônio Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 025/2008
09/05/2012
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte, a Portaria N° 047/2012/GBSES.
29/03/2010
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros designados pela Portaria Nº 093/2009/GBSES
19/05/2008
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de ABRIL/2008
28/04/2009
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de MARÇO/2009
18/04/2005
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Constituir o COMITÊ EXTERNO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL que trabalham na prevenção e assistência às DST/HIV/AIDS
15/05/2014
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Repassar Fundo a Fundo recurso financeiro para o município de NOVA LACERDA referente ao Projeto de Implantação Plano Cargo e Carreira SUS na Regional Sudoeste Matogrossense.
03/05/2011
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária de profissionais da área de saúde para o HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS.
22/03/2019
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
09/04/2018
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/04/2016
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos serviços médicos e hospitalares de ginecologia/obstetrícia do Hospital Beneficente Santa Helena. Revogado - Revogado pela portaria nº 069 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 03/05/2016.
21/02/2020
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/02/2021
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Determinar o arquivamento dos autos face a prescrição da pretensão punitiva em conformidade com o artigo 107 da lei complementar 207/2004.
10/05/2017
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/09/2017
Número: 064
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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