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01/03/2021
Número: 0835 - ANEXO 2
Decretos - Estadual - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DA RECEITA ESTADUAL - EXERCÍCIO 2021
01/03/2021
Número: 0835 - ANEXO 1
Decretos - Estadual - ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/03/2021
Número: 0835
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021 e dá outras providências
25/04/2012
Número: 0835
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
05/09/2014
Número: 0834
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto.
22/02/2021
Número: 083-2020
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaDEZEMBRO/2020, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/01/2018
Número: 083/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/03/2009
Número: 083/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
09/03/2009
Número: 083/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a realocação dos Recursos Financeiros Federais de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada da Assistência Ambulatorial e Hospitalar, referente à Portaria GM n° 3.036 de 26 de Novembro de 2007.
29/03/2016
Número: 083
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/02/2024
Número: 083
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão de Tomada de Contas Especial designados pela Portaria nº 667/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial de 18/09/2023, página 120, para dar continuidade aos trabalhos da Tomada de Contas Especial
26/08/2024
Número: 083
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar, em parte, a Portaria nº 0146/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT publicado no D.O.E de 23/11/2022 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. 
12/02/2025
Número: 083
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 083
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/02/2023
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 43.433,64 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 50 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/02/2022
Número: 083
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS
26/04/2010
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2010
20/05/2009
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores, ANTONIO ROBERTSON SILVA GUIMARÃES, ANA CAROLINA SOUZA WINTER e RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO.
17/06/2008
Número: 083
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de MAIO/2008.
08/06/2011
Número: 083
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Primária terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto Nº 1.455, de 17 de julho de 2008.
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