Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/04/2015
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2008
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários profissionais de nível superior e técnicos do SUS, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária Revogado - RETIFICADO, EM PARTE, PELA PORTARIA Nº 103/2008
04/05/2009
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009
18/04/2005
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
03/05/2011
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Edson Henrique Bérgamo, Assessor Especial I, para assumir as atribuições de Coordenador de Assistência Farmacêutica desta Secretaria de Estado de Saúde. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 046, de 29 de Abril de 2013.
04/04/2018
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Estabelecer os procedimentos operacionais para a utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
13/04/2016
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Organograma da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES, conforme disposto no Anexo Único() da presente portaria.
08/05/2017
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Compor Grupo de Trabalho para dar suporte técnico à execução dos contratos 088/2016, 090/2016 e 092/2016, sendo composto pelos seguintes servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde:
15/02/2021
Número: 066
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao COFINANCIAMENTO ESTADUAL TEMPORÁRIO e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,referente à competência JANEIRO/2021
21/02/2020
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
19/06/2013
Número: 0657
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referenteà Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
20/09/2002
Número: 0656
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, as Normas para o Cadastramento e Habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CRST.
02/12/2010
Número: 0654
Portarias SAS - Federal - Definir que para cálculo da média de produção dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e geração do arquivo a ser importado no SIHD devem ser considerados os procedimentos constantes do Anexo I desta Portaria realizados em pacientes que tenham idade entre 01 dia de vida e 11 anos, 11 meses e vinte e nove dias.
05/04/2011
Número: 0654
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Aripuana (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, Central de Regulação Médica Estadual do Mato Grosso (MT).
10/09/2015
Número: 0652/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Flávio Weymann Sérgio Rondon, matrícula 27781, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII; e no artigo 159, incisos X e XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, em consonância com os fundamentos lançados no julgado administrativo.
10/04/2012
Número: 0652
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Colniza (MT) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica Estadual do Mato Grosso e autoriza a transferência de custeio ao Município.
25/03/2010
Número: 0652
Portarias Federais GM - Federal - Aprova os critérios para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal.
10/09/2015
Número: 0650/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Waldemir de Barros e Silva, matrícula 42783, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII; e no artigo 159, incisos X e XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, em consonância com os fundamentos lançados no julgado administrativo.
25/03/2010
Número: 0650
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da leishmaniose visceral nas Secretarias Municipais de Saúde.
05/10/2011
Número: 0650
Portarias SAS - Federal - Dispor sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha, que são os documentos orientadores para a execução das fases de implementação da rede, assim como para o repasse dos recursos, o monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha, conforme consta no § 2º do Art. 8º da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, que instituiu, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha.
  • Exibindo 21421 a 21440 de 27396 resultados