Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
08/10/2015
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
07/05/2013
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/11/2016
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/09/2021
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
16/05/2014
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Posto de Saúde José Lourenço Filho Proposta Nº 13749.397000/1140-07 no município de Denise, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
20/05/2011
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/11/2008
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Poxoréo do Estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 14117.825000/1150-02 no município de Serra Nova Dourada, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá.
09/11/2017
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e mudança de modalidade de Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
20/12/2007
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a realocação e o remanejamento dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o repasse financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo de valor referente a não implantação, no SISPPI, da Resolução CIB/MT nº046 de 02 de junho de 2015.
03/04/2012
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Municipal de Apiacás para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, situado no município de Apiacás, na microrregião Alto Tapajós, no estado de Mato Grosso.
11/02/2021
Número: 0818
Decretos - Estadual
- Altera o Decreto n° 3.953, de 16 de setembro de 2004, que regulamenta a concessão de parcelamento de débito pertinente ao IPVA, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências
10/05/2013
Número: 0817
Portarias Federais GM - Federal
- Aprova as diretrizes nacionais para a elaboração e execução do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação para a Copa do Mundo FIFA 2014.
19/07/2013
Número: 0815
Portarias SAS - Federal
- Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/10/2015
Número: 0814/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO LUIZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 60.922.168/0018-24, localizada na Praça Major João Carlos, s/nº, Centro, Cáceres - MT, CEP: 78.200-000, e se comprovada a falta, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
22/02/2021
Número: 081-2020
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
Anterior
1
2
...
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
...
1423
1424
Próximo
Exibindo
21501
a
21520
de
28466
resultados