Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
19/12/2008
Número: 091/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Estadual de Controle da Malária 2008/2011 do Estado de Mato Grosso.
05/06/2023
Número: 091 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
01/06/2023
Número: 091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
01/08/2013
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Unidade Saúde da Família assentamento São Pedro, município de Paranaíta, situado na região de Saúde Ato Tapajós do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 11930.883000/1140-01 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a Unidade Básica de Saúde da Família de Torixoréu, CNES Nº 2395568; para a Unidade Básica de Saúde Alto Diamantino,CNES Nº 7271174; e para a Unidade Básica de Saúde de Pouso Alto, CNES Nº 2395576, estabelecidas no município de Torixoréu, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
08/12/2015
Número: 091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/07/2014
Número: 091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/06/2011
Número: 091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/11/2008
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de Ipiranga do Norte, Matupá, Guarantã do Norte, Poconé, Nova Brasilândia, Campos de Júlio e Conquista DOeste do Estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente com recurso de Emenda Parlamentar Proposta nº 11240.3340000/1150-01, para o município de Mirassol D’Oeste situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Santo Antonio I, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
20/12/2007
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual do Controle da Malária no Estado de Mato Grosso 2008/2011.
07/02/2023
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria n° 925/2021/GBSES, veiculada em 29 de outubro de 2021, mantendo a conversão excepcional dos Leitos de Unidade de Terapia Intensiva dos Municípios de: (I) Campo Verde e (II) Guarantã do Norte, pelo período de 90 (noventa) dias, a saber de 30 de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2023
26/03/2020
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
18/02/2022
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 41.924,52 (quarenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BOA
03/05/2010
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JUNHO/2010
07/07/2008
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 181/2009
28/05/2009
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Retificar os valores das diárias que serão pagos pelos serviços contratados constantes no Anexo I da Portaria nº. 078/2008/GBSES, publicada em 10 de junho de 2008, que passam a vigorar nos termos do Anexo constante nesta Portaria.
15/06/2012
Número: 091
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de JUNHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
  • Exibindo 21561 a 21580 de 29312 resultados