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06/06/2013
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Centro Diagnóstico por imagem da Clínica São Camilo, do município de Sinop, para realização de Tomografia Computadorizada (TC) na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
26/07/2022
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
01/12/2016
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a exclusão junto ao Sistema Único de Saúde – SUS da UTI II Neonatal (09 leitos) no Hospital Regional de Cáceres Dr Antonio Fontes pertencente à Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
20/11/2007
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre projeto de Incentivo Financeiro para a Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz.
09/11/2017
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) Habilitada, situada no município no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Rondonópolis – MT em Gestão Plena do Sistema.
05/08/2015
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 14117.825000/1150-01 no município de Serra Nova Dourada, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá.
16/05/2014
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 11385.751000/1140-01, CNES 2795809, PSF São João no município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Unidade de Saúde da Família Rural do Município de Paranatinga do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento do Hospital Vale do Guaporé do município de Pontes e Lacerda - MT para atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência.
19/02/2021
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para a realização de transferências do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios, no exercício de 2021.
02/03/2020
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2020,
17/05/2017
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCAD, conforme abaixo, sob a presidência do primeiro.
24/05/2011
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Publicar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, relativas ao período aquisitivo 2009/2010, para fins de regularização.
11/05/2016
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Institui Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
27/06/2013
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Constituir o Comitê Técnico Assessor do Programa Estadual para a Assistência e Tratamento das Hepatites Virais, com a seguinte composição.
20/04/2018
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação
20/04/2006
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD
26/05/2014
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a representatividade dos Comitês Representativo e Técnico a que se reporta a Portaria nº28/2014/GBSES e dá outras providências.
07/05/2015
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Institui grupo de trabalho de auditoria para analisar os processos que se encontram no Apoio Judicial anteriores a 2015.
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