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16/12/2003
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os projetos prioritários selecionados pelo Pólo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa para implantação e operacionalização das equipes de Saúde Bucal (ESB) no Programa de Saúde da Família nos municípios do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado de Mato Grosso.
13/09/2018
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Serviço de Alta Complexidade em Tomografia Computadorizada da empresa CIG – Centro de Diagnóstico por Imagem Guarantã Ltda sob Gestão Municipal com sede no Município de Guarantã do Norte localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso
06/10/2016
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 07 (sete) de leitos Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN tipo II do Hospital Fundação de Saúde Comunitária de Sinop/MT para atender o Estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação dos municípios do Estado de Mato Grosso que não disponibilizam de condições técnicas e/ou operacionais para encaminharem as bases de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) diretamente ao DATASUS, por meio do Transmissor Simultâneo.
04/03/2010
Número: 06
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Tesouro e Campo Verde situado na microrregião Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso
06/02/2025
Número: 06
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº59 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Planalto da Serra, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
29/01/2025
Número: 06
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº06 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de compensação da proposta nº 24 do Programa Mais MT Cirurgias 2021, com a Proposta nº 078/2024 do Programa Fila Zero, solicitação realizada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, através do processo SIGADOC SES-PRO-2024/101982.  
03/04/2017
Número: 06
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a minuta de Portaria que institui critérios de cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, credenciadas/habilitadas ao SUS, com o respectivo controle e monitoramento, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
28/06/2021
Número: 06
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da comissão organizadora da Conferência de Saúde Mental que se realizará no mês de outubro de 2021
23/09/2024
Número: 06
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº06 de 23 de setembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Contingência para as Respostas às Emergências: Dengue, ZIKA, Chinkungunya e Febre Oropuche 2024-2025 dos municípios da Regional de Saúde Araguaia Xingu - Estado de Mato Grosso. 
18/03/2020
Número: 05-GAB-SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - O controle da frequência, assiduidade e pontualidade dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso que utilizam o sistema WEBPonto, será realizado temporariamente por meio de senha pessoal e intransferível no site http://webponto.gestao.mt.gov.br.
26/06/2012
Número: 0599
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Tumor Cerebral no Adulto.
29/03/2011
Número: 0598
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro relativo aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
23/03/2006
Número: 0598
Portarias Federais GM - Federal - Define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite.
18/08/2015
Número: 0596/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa DIAMED LATINO AMERICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 71.015.853/0001-45, com sede comercial na Rua Alfredo Albano da Costa, n.º 100, Distrito Industrial, Lagoa Santa-MG, CEP 33.400-000, e se comprovada a falta, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
14/08/2015
Número: 0595/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 452/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 164/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 15/05/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
29/10/2010
Número: 0594
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Serviços Especializados/Classificação do SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o serviço de Atenção Integral em Hanseníase.
20/08/2015
Número: 0590/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 05.775.314/0001-80, com sede comercial na Rua Santo Antônio, n.º 251, bairro Baú, Cuiabá-MT, CEP 78.008-090, e se comprovada a falta, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
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