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17/04/2018
Número: 086
Portaria SES - Estadual - Instituir Comissão de Investigação da Mortalidade com a finalidade de proceder investigação do óbito de IVONETE ROCHA, ocorrido em 02 março de 2018, na Unidade de Pronto Atendimento do município de Sinop, objetivando o conhecimento de suas causas e fatores determinantes e, visando a detecção de suas falhas de processos e apuração do óbito
17/02/2022
Número: 086
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19
11/04/2019
Número: 086
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
03/02/2023
Número: 086
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/04372 na competência OUTUBRO/2022, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
13/06/2011
Número: 086
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde.
30/07/2013
Número: 0859
Portarias SAS - Federal - Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde - SUS.
22/08/2012
Número: 0857
Portarias SAS - Federal - Fica habilitada na Tabela de Incentivos Redes do SCNES dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 1033 de 26/09/12.
20/04/2011
Número: 0857
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
22/08/2012
Número: 0856
Portarias SAS - Federal - Fica incluído na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo 78 - UNIDADE DE ATENÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL.
31/10/2007
Número: 0856
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/08/2012
Número: 0855
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídos na Tabela de Incentivos Redes do SCNES, os seguintes incentivos. Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 1031 de 26/09/12.
22/08/2012
Número: 0854
Portarias SAS - Federal - Ficam alterados, na Tabela de Procedimento , Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde os seguintes atributos dos procedimentos a seguir especificados, a partir da competência Outubro de 2012. Revogado - Alterada pela Portaria SAS nº 1030 de 26/09/12.
12/03/2021
Número: 0854
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional
05/12/2011
Número: 0853
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - SOBRECARGA DE FERRO.
12/03/2021
Número: 0852
Decretos - Estadual - Altera dispositivos do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.
11/03/2021
Número: 0851
Decretos - Estadual - Cria o Programa Emergencial para abertura e autorização temporária de novos leitos clínicos para atendimentos exclusivos aos pacientes em Tratamento de Infecção causada pelo Coronavírus (COVID-19), no território do Estado de Mato Grosso Revogado - DECRETO Nº 989 DE 02 DE JULHO DE 2021
21/08/2012
Número: 0851
Portarias SAS - Federal - Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios do Mato Grosso.
14/05/2013
Número: 0851
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para o cadastramento das propostas, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
20/04/2007
Número: 0850
Portarias Federais GM - Federal - Exclui do Grupo 36 da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS - Medicamentos de Dispensação Excepcional. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 2981/2009
11/03/2021
Número: 0850
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 836, de 01 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
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