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25/05/2006
Número: 075/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192 no do Estado de Mato Grosso.
27/04/2018
Número: 075
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 685.566,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e seis reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
26/08/2024
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
14/02/2024
Número: 075
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para a realização de transferências do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios, no exercício de 2024
18/01/2019
Número: 075
Portarias Federais GM - Federal - Atualizar, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente a Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária.
10/02/2025
Número: 075
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 27.681,25 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) da competência JULHO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo
01/02/2023
Número: 075
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 48.718,05 (quarenta e oito mil setecentos e dezoito reais e cinco centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
15/02/2022
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/04/2019
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Instituir comissão para realização do Inventario Anual Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde.
02/03/2020
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência FEVEREIRO/2020,
03/05/2006
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Determinar que os processos de solicitação de diárias deverão ser instruídos com as informações relativas ao planejamento da unidade Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 214/2006
03/05/2005
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Março/2005
28/03/2007
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar irregularidades, identificar os possíveis responsáveis e qualificar o dano causado ao erário, dos Contratos Administrativos celebrados com o ente público
12/04/2010
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Pregão do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
20/05/2009
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de ABRIL/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/06/2008
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor ALBERTO DINI, Assistente do SUS, lotado no Hospital Regional de Rondonópolis
07/05/2015
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de MARÇO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2014
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Paulo Lima da Silva Filho, designado para compor o Grupo de Trabalho acima em referência, pelo servidor Fábio José da Silva.
09/04/2018
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/05/2011
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Alterar o Anexo I da Portaria nº 033/2010/GBSES, incluindo os indicadores da Saúde Bucal na Relação de Indicadores da Atenção Básica a serem considerados para definição dos municípios que receberão o incentivo financeiro ao Alcance de Metas da Atenção Básica, conforme a Portaria Nº 113/2008/GBSES, de 08/08/2008.
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